Voltar
Direito Processual Civil
Subtemas
Juizados Especiais CíveisCódigo de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)Constituição e processo: constitucionalização do processo, princípios constitucionais, acesso à tutela jurisdicional, direito de defesa, direitos fundamentais, efetividade e provimento jurisdicional como transformação socialNormas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, princípios, interpretação e direito processual intertemporalJurisdição: conceito, características, princípios e espéciesMeios alternativos de solução de conflitos: autotutela, autocomposição (conciliação e mediação), arbitragem e tribunais administrativosCompetênciaAção: teorias, classificação, elementos e cumulaçãoProcesso: pressupostos processuais, atos processuais, vícios, lugar, tempo e forma, comunicação dos atos e preclusãoSujeitos do processo: partes, capacidade, deveres, responsabilidade por dano processual, substituição e sucessão; litisconsórcio; assistência; intervenção de terceiros; amicus curiae; juiz e auxiliares; Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria PúblicaTutela provisória: tutela de urgência e da evidência; antecedente e incidente; estabilizaçãoProcedimento comum: petição inicial, improcedência liminar, audiência de conciliação ou mediação, respostas do réu, revelia, saneamento, julgamento conforme o estado do processo, audiência de instrução, sentença e coisa julgadaCumprimento de sentençaTeoria geral do procedimento; procedimentos especiais e de jurisdição voluntáriaProvas: objeto, fonte, meios, admissibilidade, provas típicas, atípicas e ilícitas, ônus da prova e produçãoTutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicasProcesso de execução: espécies, execução provisória e definitiva, para entrega de coisa, de fazer ou não fazer, por quantia certa, contra a Fazenda Pública e de alimentos; defesas do devedor e embargos; suspensão e extinçãoProcessos nos tribunais e de competência originária: IAC, homologação de decisão estrangeira, exequatur, ação rescisória, IRDR e reclamaçãoRecursos e meios de impugnação: apelação, agravos, embargos, duplo grau obrigatório, ação rescisória, MS contra ato judicial, querela nullitatis, recursos nos Tribunais Superiores, repercussão geral, súmulas e precedentesPrerrogativas processuais da Defensoria PúblicaA Fazenda Pública como parte no processo; prerrogativas; Juizados Especiais da Fazenda Pública EstadualAção de usucapião e usucapião como matéria de defesaProcesso coletivo e ação civil públicaHabeas corpus, habeas data e mandado de injunçãoReclamaçãoAção popularMandado de segurança individual e coletivoAções da Lei de Locação dos Imóveis Urbanos: despejo, consignatória de aluguel e acessórios, renovatória e revisionalAções possessórias e petitóriasAções de alimentos e execução de alimentos; Lei de AlimentosInventário judicial e extrajudicial; arrolamento; alvará