Direitos Humanos

Subtemas

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)0 flashcards

Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica (arts. 1º a 32)0 flashcards

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º a 15)0 flashcards

Declaração de Pequim (Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres)0 flashcards

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/1969)0 flashcards

Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia (Lei Estadual nº 13.182/2014)0 flashcards