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Direito Constitucional
Subtemas
Teoria da Constituição: conceito, objeto, elementos, classificações e supremacia10 questõesConstitucionalismo e neoconstitucionalismo0 questõesPreparandoPoder constituinte originário, derivado, decorrente e difuso; reforma e mutação constitucional4 questõesInterpretação constitucional; eficácia e aplicabilidade das normas; bloco de constitucionalidade12 questõesControle de constitucionalidade9 questões · 3 subtemasDireitos e garantias fundamentais89 questões · 5 subtemasOrganização político-administrativa; repartição de competências; intervenção federal e estadual24 questõesPoder Legislativo, processo legislativo e comissões parlamentares de inquérito33 questõesPoder Executivo5 questõesPoder Judiciário e Conselho Nacional de Justiça8 questõesFunções essenciais à Justiça: Ministério Público, CNMP, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública7 questõesAdministração Pública e servidores públicos (arts. 37 a 41)38 questõesEstado de defesa, estado de sítio e Forças Armadas10 questõesSegurança pública (art. 144) e Sistema Único de Segurança Pública (Lei nº 13.675/2018)13 questõesAtribuições constitucionais da Polícia Civil13 questõesOrdem social: família, criança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência; meio ambiente; povos indígenas10 questõesConstituição do Estado do Acre0 questõesPreparando