Estudar flashcards de Lei Orgânica do Município de SalvadorAinda não há flashcards neste tema. Peça abaixo.
Subtemas
Princípios fundamentais, organização e competências do Município; Poderes Legislativo e Executivo; administração pública, servidores, bens, serviços públicos, planejamento, orçamento, finanças, políticas sociais e desenvolvimento urbano0 flashcards
Organização administrativa do Município: administração direta e indireta, órgãos e entidades, princípios, competências e responsabilidades dos agentes públicos
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Noções sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador (Lei Municipal nº 7.186/2006): tributos municipais, obrigações tributárias, administração e fiscalização tributária0 flashcards
Normas municipais de ética, integridade, transparência, acesso à informação e controle; organização, prestação e fiscalização dos serviços públicos0 flashcards
Direitos e deveres dos cidadãos perante a Administração Municipal0 flashcards
Normas municipais pertinentes ao exercício das atribuições dos agentes e servidores públicos0 flashcards
