TJAP abre concurso para juiz de direito substituto com 15 vagas e salário de R$ 35,8 mil

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) divulgou o Edital nº 01/2026 do concurso público destinado ao ingresso na magistratura estadual. A seleção visa preencher 15 vagas no cargo de juiz de direito substituto, com remuneração mensal de R$ 35.877,27.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a responsável pela organização do certame, que terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Requisitos para concorrer ao cargo

Para disputar uma das vagas, o candidato precisa atender a exigências específicas de formação e experiência na área jurídica. Confira os requisitos previstos no edital:

• Diploma de nível superior em Direito;
• Comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.

Etapas de avaliação

O processo seletivo é dividido em cinco fases, que testam desde o conhecimento teórico até a prática jurídica e a trajetória profissional dos candidatos. A sequência inclui:

1. Prova objetiva;
2. Prova discursiva;
3. Avaliação de sentenças;
4. Prova oral;
5. Avaliação de títulos.

Inscrições, taxa e pedidos de isenção

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, na página do concurso na FGV. O período de inscrição começa às 10h de 13 de outubro de 2026 e termina às 16h de 13 de novembro de 2026.

A taxa de inscrição é de R$ 358,77. Candidatos que se enquadrem nas condições previstas em lei podem solicitar a isenção do pagamento entre os dias 13 e 15 de outubro de 2026.

Data da prova objetiva

A primeira etapa do concurso, a prova objetiva, está marcada para 24 de janeiro de 2027. As demais fases serão realizadas conforme o cronograma estabelecido pela banca organizadora.

A carreira na magistratura e o cenário do Amapá

Na magistratura estadual, os juízes de direito substitutos atuam na garantia de direitos e na resolução de conflitos, conduzindo audiências e proferindo decisões e sentenças em áreas como cível e criminal.

O Amapá, estado que sedia o certame, reúne paisagens amazônicas únicas. A capital, Macapá, é cortada pela Linha do Equador e abriga o Marco Zero, ponto que simboliza o encontro dos hemisférios. Outro patrimônio histórico importante é a Fortaleza de São José de Macapá, localizada às margens do Rio Amazonas.

Onde consultar o edital e mais informações

O documento completo com todas as regras do concurso está disponível no site do TJAP e na página do concurso na FGV. É fundamental que os candidatos leiam o edital na íntegra antes de se inscrever.

A FGV é reconhecida nacionalmente por aplicar provas técnicas e criteriosas em concursos de grande porte, o que reforça a necessidade de preparação aprofundada para as etapas do certame.

Resumo do concurso TJAP 2026

• Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP)
• Edital: nº 01/2026
• Cargo: juiz de direito substituto
• Vagas: 15
• Remuneração: R$ 35.877,27 (mensal)
• Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
• Inscrições: de 13 de outubro de 2026 (10h) a 13 de novembro de 2026 (16h)
• Taxa: R$ 358,77
• Isenção da taxa: de 13 a 15 de outubro de 2026
• Prova objetiva: 24 de janeiro de 2027
• Validade do concurso: dois anos, prorrogável por igual período

Com salário atrativo e 15 vagas disponíveis, o concurso do TJAP representa uma oportunidade relevante para bacharéis em Direito com pelo menos três anos de atividade jurídica. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos de inscrição e isenção e acompanhar as atualizações nos canais oficiais do tribunal e da FGV.