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Por Redação Concurso.app · Publicado em

MP BA divulga resultado preliminar da prova oral do concurso de Promotor; recursos abertos em 18 e 19 de novembro

Aprovados na prova oral, realizada entre 27 de outubro e 12 de novembro, foram convocados para a avaliação de títulos, com envio de documentos entre 1º e 2 de dezembro de 2026.

MP BA divulga resultado preliminar da prova oral do concurso de Promotor; recursos abertos em 18 e 19 de novembro

O Ministério Público do Estado da Bahia divulgou em 17 de novembro de 2026 o resultado preliminar da prova oral do concurso para Promotor de Justiça. A relação traz os candidatos aprovados em ordem alfabética, com a respectiva nota, e abre caminho para a etapa seguinte do certame, a avaliação de títulos.

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A prova oral foi aplicada entre 27 de outubro e 12 de novembro. A execução do concurso está a cargo da Fundação CEFETBAHIA, responsável pela página oficial do certame, onde estão disponíveis os documentos e os sistemas de envio.

Prazo de recurso contra as notas da prova oral

Os candidatos que desejarem contestar as notas da prova oral poderão apresentar recurso nos dias 18 e 19 de novembro de 2026. Os pedidos devem ser dirigidos ao presidente da Comissão do Concurso e encaminhados por meio da página da Fundação CEFETBAHIA.

No mesmo período, o candidato pode solicitar acesso à gravação individual da sua prova oral, mediante requerimento específico disponibilizado na página do concurso. Também é possível consultar, individualmente, as notas atribuídas pela banca examinadora em cada grupo de conteúdo.

Convocação para a avaliação de títulos

Os aprovados na prova oral foram convocados para a avaliação de títulos. O envio da documentação ocorre entre as 10h de 1º de dezembro de 2026 e as 19h de 2 de dezembro de 2026, exclusivamente por upload em link específico da Fundação CEFETBAHIA.

Depois de concluído o envio, não será permitida a inclusão, a substituição ou a exclusão de documentos. Por isso, o candidato deve conferir todo o material antes de finalizar o procedimento.

Quais títulos podem ser pontuados

A avaliação de títulos considera documentos previstos no edital de convocação. Entre os itens que podem receber pontuação estão:

  • produção jurídica, como artigos e ensaios;
  • publicação de livros jurídicos;
  • mestrado;
  • doutorado;
  • especialização na área jurídica com pelo menos 360 horas;
  • exercício de magistério superior em disciplina jurídica;
  • aprovação em concurso público privativo de bacharel em Direito;
  • estágio de graduação ou pós-graduação em Direito no Ministério Público, com duração mínima de um ano;
  • curso preparatório para a carreira do Ministério Público ministrado por Escola Superior do MP, com pelo menos 360 horas.

Como enviar os documentos

Os arquivos devem ser enviados em PDF, com tamanho máximo de 2 MB por documento. Cada título precisa ser anexado ao item correspondente do barema no sistema de upload.

O candidato também deve apresentar a Declaração de Responsabilidade pela Digitalização de Documentos, assinada conforme as regras do edital. Após selecionar a opção "CONCLUIR UPLOAD", os arquivos não poderão mais ser alterados.

Próximas etapas do concurso

  1. 18 e 19 de novembro de 2026: prazo de recurso contra o resultado preliminar da prova oral;
  2. 1º e 2 de dezembro de 2026: envio dos documentos para a avaliação de títulos;
  3. etapas seguintes: divulgação do resultado da avaliação de títulos e demais atos previstos no cronograma.

Candidatos que tiverem títulos não valorados também poderão recorrer. O prazo e as regras para esse recurso serão divulgados no cronograma do concurso.

Acompanhamento do certame

Todas as informações oficiais sobre o concurso de Promotor do MP BA devem ser consultadas na página da Fundação CEFETBAHIA e nos canais do Ministério Público da Bahia. O candidato deve ficar atento aos prazos curtos de recurso e de entrega de títulos, já que o sistema não permite alterações após a conclusão do envio.

Perguntas frequentes

Quando posso recorrer contra a nota da prova oral do concurso MP BA Promotor?

O prazo de recurso vai de 18 a 19 de novembro de 2026. Os pedidos devem ser dirigidos ao presidente da Comissão do Concurso e enviados pela página da Fundação CEFETBAHIA.

Como solicitar a gravação da prova oral?

Durante o prazo recursal, o candidato pode preencher e enviar o requerimento específico disponibilizado na página do concurso para ter acesso à gravação individual da prova oral.

Qual é o prazo para entregar os títulos no concurso MP BA Promotor?

O envio dos documentos para a avaliação de títulos ocorre entre as 10h de 1º de dezembro de 2026 e as 19h de 2 de dezembro de 2026, exclusivamente por upload em link da Fundação CEFETBAHIA.

É possível alterar os documentos depois de enviá-los?

Não. Após selecionar a opção "CONCLUIR UPLOAD", não será permitida a inclusão, a substituição ou a exclusão de documentos.

Quais títulos são aceitos na avaliação?

Entre os itens previstos estão produção jurídica, livros jurídicos, mestrado, doutorado, especialização com pelo menos 360 horas, magistério superior em disciplina jurídica, aprovação em concurso privativo de bacharel em Direito, estágio no Ministério Público por no mínimo um ano e curso preparatório ministrado por Escola Superior do MP com 360 horas.

Fonte

Fonte: cj.estrategia.com