Isenção da taxa do concurso CETESB termina em 14 de novembro; veja quem tem direito

Termina em 14 de novembro o prazo para solicitar a isenção total ou a redução de 50% da taxa de inscrição do concurso da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). O pedido é feito exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca responsável pelo certame.

O benefício não é automático: é preciso atender aos critérios definidos nos editais e enviar a documentação comprobatória dentro do período estabelecido. Documentos incompletos ou que não comprovem os requisitos podem levar ao indeferimento do pedido.

Valores da taxa de inscrição

O valor da inscrição varia conforme o nível de escolaridade exigido pelo emprego pretendido. Quem obtém a redução de 50% paga metade do valor, e os beneficiados com a isenção total ficam dispensados do pagamento.

• Nível médio e técnico: R$ 60,00 (R$ 30,00 com redução de 50%)
• Nível superior: R$ 90,00 (R$ 45,00 com redução de 50%)

Mesmo quem recebe o desconto precisa emitir e pagar o boleto com o valor reduzido dentro do prazo previsto no cronograma.

Quem tem direito à isenção total

A gratuidade é destinada aos candidatos que comprovarem a condição de doadores de sangue. É necessário ter realizado pelo menos três doações em um intervalo de 12 meses, em órgão oficial ou em entidade coletora credenciada pela União, por estado ou por município.

A comprovação deve ser feita por documento emitido pela entidade responsável pelas coletas, com as informações que demonstrem o cumprimento do requisito.

Quem pode pedir a redução de 50%

Para pagar metade da taxa, o candidato precisa atender, cumulativamente, a duas condições. Não basta estar desempregado: também é necessário comprovar a condição de estudante, conforme as modalidades previstas no edital.

• Estar regularmente matriculado em curso pré-vestibular, em curso superior de graduação ou em pós-graduação
• Receber remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estar desempregado

Documentos exigidos

Os comprovantes variam conforme o benefício solicitado. Para a redução de 50%, é preciso reunir os seguintes documentos:

• Comprovante de matrícula: certidão ou declaração da instituição de ensino, carteira de identificação estudantil ou documento equivalente
• Comprovação de renda: documento que demonstre remuneração mensal inferior a dois salários mínimos
• Comprovação de desemprego: declaração por escrito, datada e assinada pelo próprio candidato

No caso da isenção total, o candidato deve apresentar documento emitido por órgão oficial ou entidade coletora credenciada que comprove as três doações de sangue no período exigido. Em ambos os casos, é importante conferir se os arquivos estão legíveis e se todas as informações podem ser identificadas.

Como fazer a solicitação

O pedido é feito no site da Fundação Carlos Chagas, durante o período estabelecido nos editais. Veja o passo a passo:

1. Acesse o site da Fundação Carlos Chagas
2. Localize a página do concurso da CETESB e o edital correspondente ao emprego pretendido
3. Acesse a área de solicitação de isenção ou redução da taxa
4. Preencha o requerimento com as informações solicitadas
5. Anexe os documentos que comprovem o atendimento aos requisitos
6. Finalize o pedido e acompanhe as publicações da banca para consultar o resultado

A página do concurso no site da banca reúne o edital e as demais informações do certame. O candidato deve acompanhar as publicações para verificar o resultado do pedido de benefício.

Fique atento ao prazo

Com o encerramento do período em 14 de novembro, quem pretende concorrer a uma das vagas da CETESB deve organizar a documentação com antecedência. Pedidos fora do prazo ou com comprovação insuficiente não são aceitos, e o candidato fica sujeito ao pagamento integral da taxa de inscrição.