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Por Redação Concurso.app · Publicado em

Concurso TRT MA entra na LOA 2026 e reforça expectativa por novo edital

Orçamento da União de 2026 prevê recursos para o quadro do TRT da 16ª Região. Último concurso, em 2022, teve 7 vagas e salários que hoje chegam a R$ 16.040,88.

Concurso TRT MA entra na LOA 2026 e reforça expectativa por novo edital

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT MA) aparece na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, aprovada como Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026. A previsão de recursos para o Poder Judiciário da União abre espaço para a recomposição do quadro de servidores do órgão, incluindo eventuais nomeações de aprovados.

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A inclusão na LOA, porém, não equivale a autorização de um novo concurso. Trata-se de sinal orçamentário que costuma anteceder a discussão sobre reposição de pessoal. O último certame do TRT MA foi realizado em 2022, com 7 vagas imediatas e cadastro de reserva.

O que a LOA 2026 indica para o TRT MA

A dotação prevista na LOA de 2026 poderá atender à recomposição do quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Na prática, o dispositivo orçamentário é um dos passos observados por candidatos e pelo próprio órgão antes de pleitear um novo edital.

O tema ganhou força após a publicação da lei orçamentária, em 14 de janeiro de 2026. Desde então, a expectativa é de que o tribunal avalie a necessidade de pessoal diante do número de cargos vagos registrados em seus sistemas de transparência.

Remuneração atualizada em 2026

Os valores iniciais das carreiras foram reajustados em julho de 2026. Segundo o Portal da Transparência do TRT da 16ª Região, um Técnico Judiciário começa com R$ 9.776,71 e pode chegar a R$ 14.679,69 no fim da carreira.

Para Analista Judiciário, o início é de R$ 16.040,88, com teto de R$ 24.085,22. Além do vencimento, os servidores recebem auxílio-alimentação de R$ 1.860,51 e assistência pré-escolar de R$ 1.288,47, valores ajustados pela Portaria Conjunta nº 1, de 3 de fevereiro de 2026.

  • Técnico Judiciário: R$ 9.776,71 (início) a R$ 14.679,69 (fim de carreira)
  • Analista Judiciário: R$ 16.040,88 (início) a R$ 24.085,22 (fim de carreira)
  • Auxílio-alimentação: R$ 1.860,51
  • Assistência pré-escolar: R$ 1.288,47

Algumas especialidades têm ganhos maiores por conta de gratificações específicas. É o caso de Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial e de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, que recebem acréscimos ligados à Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e à Gratificação de Atividade Externa (GAE), equivalentes a 35% do vencimento básico.

Cargos vagos no tribunal

Levantamento do Portal da Transparência do TRT da 16ª Região, atualizado em fevereiro de 2026, aponta 185 cargos vagos no órgão, de um total de 555. Desses, 72 são de Analista Judiciário e 113 de Técnico Judiciário.

Entre as maiores lacunas estão as especialidades de Tecnologia da Informação, com 30 vagas de Analista e 12 de Técnico, além de Oficial de Justiça Avaliador (48 cargos vagos) e da área administrativa de Técnico Judiciário (26).

Como foi o último concurso, em 2022

O certame anterior foi organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com edital publicado em 8 de agosto de 2022. As provas objetivas foram aplicadas em 6 de novembro daquele ano e reuniram 23.868 inscritos.

A seleção ofereceu 3 vagas imediatas para Analista Judiciário e 4 para Técnico Judiciário, além de cadastro de reserva em diversas especialidades. As taxas de inscrição foram de R$ 58 para Técnico e R$ 68 para Analista.

  1. 8 de agosto de 2022: publicação do edital
  2. 6 de setembro de 2022: início das inscrições
  3. 7 de outubro de 2022: divulgação dos inscritos
  4. 6 de novembro de 2022: aplicação das provas objetivas
  5. 8 de novembro de 2022: gabarito preliminar
  6. 30 de novembro de 2022: resultado preliminar da objetiva
  7. 12 de dezembro de 2022: resultado definitivo da objetiva
  8. 15 de março de 2023: resultado final dos aprovados (candidatos negros)

Escolaridade e jornada de trabalho

Na última seleção, ambos os cargos exigiam diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), com jornada de 40 horas semanais. A Lei nº 14.456/2022 alterou a exigência para Técnico Judiciário na Justiça Federal, que passou a requerer nível superior completo.

Com isso, eventuais novos concursos do TRT da 16ª Região devem manter a exigência de graduação também para a carreira técnica, seguindo a regra aplicada à Justiça do Trabalho.

Próximos passos

Até o momento, não há edital publicado nem banca definida para um novo concurso do TRT MA. A previsão orçamentária na LOA 2026 é o principal indicativo de movimentação, mas a autorização do certame depende de decisão do tribunal e dos órgãos de controle.

Candidatos devem acompanhar as publicações oficiais do TRT da 16ª Região e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Enquanto isso, o levantamento de cargos vagos e a atualização das remunerações servem como parâmetro para o planejamento de estudos.

Perguntas frequentes

O concurso do TRT MA está autorizado para 2026?

Não há autorização confirmada nem edital publicado. O TRT MA foi mencionado na LOA de 2026, que prevê recursos para recomposição do quadro, mas a inclusão orçamentária não equivale a autorização do certame.

Qual o salário inicial do TRT MA?

Após o reajuste de julho de 2026, o Técnico Judiciário começa com R$ 9.776,71 e o Analista Judiciário com R$ 16.040,88, além de auxílio-alimentação de R$ 1.860,51 e assistência pré-escolar de R$ 1.288,47.

Quantos cargos vagos existem no TRT da 16ª Região?

Segundo o Portal da Transparência atualizado em fevereiro de 2026, são 185 cargos vagos: 72 de Analista Judiciário e 113 de Técnico Judiciário.

Qual a escolaridade exigida?

O último concurso exigia nível superior para Analista e Técnico Judiciário. A Lei nº 14.456/2022 passou a exigir graduação para Técnico Judiciário na Justiça Federal, regra que deve valer em novos certames.

Quem organizou o último concurso do TRT MA?

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a banca do certame de 2022, cujas provas objetivas foram aplicadas em 6 de novembro daquele ano, com 23.868 inscritos.

Fonte

Fonte: blog.grancursosonline.com.br