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Por Redação Concurso.app · Publicado em

Concurso TJ PI Juiz: novo certame em estudo com salário inicial de R$ 34 mil

Tribunal de Justiça do Piauí avalia realizar concurso para juiz substituto em 2027, com provimento de vagas e cadastro de reserva. Último edital foi publicado em 2015.

Concurso TJ PI Juiz: novo certame em estudo com salário inicial de R$ 34 mil

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI) estuda a realização de um novo concurso público para a magistratura. A discussão ocorreu durante a elaboração da proposta orçamentária para 2027 e levou em conta a necessidade de recompor eventuais vacâncias e as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do mesmo ano.

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A seleção poderá oferecer vagas para provimento imediato de juízes substitutos e também formar cadastro de reserva, conforme a disponibilidade orçamentária. O subsídio inicial para a carreira de juiz substituto é de R$ 34.083,40, segundo dados do Portal da Transparência de novembro de 2026.

Situação atual do concurso

A possibilidade de um novo certame foi mencionada em reunião do órgão. Em agosto de 2026, uma ata citou a previsão de novos editais tanto para servidores quanto para juízes. A proposta orçamentária de 2027 também reserva recursos para demandas da magistratura, incluindo reajuste de 5,02% no subsídio e a manutenção de benefícios como auxílio-saúde, PVTAC e adicional por tempo de serviço.

Ainda não há definição sobre o número de vagas, que será estabelecido conforme a disponibilidade orçamentária e as necessidades do Tribunal. Atualmente, não existem cargos vagos na carreira, de acordo com o Portal da Transparência de novembro de 2026.

Remuneração e benefícios

Os subsídios da magistratura piauiense variam conforme a entrância. Confira os valores atualizados:

  • Desembargador: R$ 41.845,48
  • Juiz de Entrância Final: R$ 39.753,20
  • Juiz de Entrância Intermediária: R$ 39.765,54
  • Juiz de Entrância Inicial: R$ 35.877,26
  • Juiz Substituto: R$ 34.083,40

Além do subsídio, os magistrados recebem auxílio-alimentação, gratificação de acúmulo de acervo e outros adicionais previstos na carreira.

Requisitos para concorrer

Para disputar uma vaga de juiz substituto no TJ PI, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:

  • Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • Ter menos de 65 anos;
  • Possuir bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC;
  • Comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau.

Além disso, é necessário ser aprovado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que habilita bacharéis em Direito a concorrer à magistratura em todo o país.

Último concurso e etapas de prova

O último concurso para juiz do TJ PI foi realizado com edital publicado em 2015 e homologação em 2017. Na ocasião, foram oferecidas 72 vagas, sendo 24 imediatas e 48 para cadastro de reserva, com reserva para candidatos negros e pessoas com deficiência. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), e a validade do certame encerrou-se em 2023.

As etapas do concurso incluíram prova objetiva, discursiva, de sentença, sindicância de vida pregressa, exames físico e mental, psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva teve 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos de disciplinas, com duração de 5 horas. A prova discursiva contou com cinco questões, e a de sentença exigiu a elaboração de duas peças (cível e criminal).

Carreira e estrutura do Tribunal

A carreira de magistrado no Piauí é regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado (Lei Complementar Estadual nº 13/1994) e pela Lei Complementar Estadual nº 115/2008. Atualmente, o quadro de magistrados conta com 24 desembargadores, 100 juízes de entrância final, 2 de entrância intermediária, 54 de entrância inicial e 9 juízes substitutos, todos com cargos ocupados.

O Tribunal também estuda a agregação de comarcas do interior com menor movimento processual, o que poderia ser feito por ato do órgão, sem necessidade de alteração legislativa. A medida, se adotada, pode impactar a distribuição de juízes e servidores.

Expectativas para o novo certame

A definição sobre o novo concurso depende da aprovação da proposta orçamentária e da avaliação das necessidades do Tribunal. Não há data prevista para publicação do edital, nem banca definida. Candidatos interessados devem acompanhar as atualizações no site oficial do TJ PI e no Diário Oficial.

Perguntas frequentes

Quando será publicado o edital do concurso TJ PI Juiz?

Ainda não há data definida. O Tribunal estuda a realização do certame, mas depende de disponibilidade orçamentária e de decisões internas. Não há previsão oficial de publicação.

Qual é o salário inicial para juiz substituto no TJ PI?

O subsídio inicial para juiz substituto é de R$ 34.083,40, conforme dados do Portal da Transparência de novembro de 2026. Além disso, há benefícios como auxílio-alimentação e gratificações.

Quais são os requisitos para concorrer ao cargo de juiz no TJ PI?

É necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ter menos de 65 anos, possuir bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC, comprovar três anos de atividade jurídica e ser aprovado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Quantas vagas serão oferecidas no próximo concurso?

O número de vagas ainda não foi definido. A seleção poderá contemplar provimento de magistrados e formação de cadastro de reserva, conforme a disponibilidade orçamentária.

Quem organizou o último concurso do TJ PI para juiz?

O último concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), com edital publicado em 2015 e homologação em 2017. Foram oferecidas 72 vagas.

Fonte

Fonte: blog.grancursosonline.com.br