Concurso TJ BA Juiz: resultado dos recursos da prova discursiva sai em 16 de novembro

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) marcou para 16 de novembro de 2026, às 9h, a sessão pública em que será divulgado o resultado do julgamento dos recursos da Prova Escrita Discursiva do concurso para Juiz Substituto. A convocação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 12 de novembro de 2026.

O certame oferece 100 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e registrou 4.683 inscritos. A remuneração inicial é de R$ 31.975,77, acrescida de benefícios.

Como será a sessão pública

O encontro ocorrerá na Sala de Sessões 02 – Juiz Antônio Pinto dos Santos, no 3º andar do edifício-sede do TJBA, em Salvador. A presença dos candidatos é opcional, com entrada por ordem de chegada e limitada à capacidade do espaço.

Requisitos para ingresso na carreira

Para concorrer ao cargo de Juiz Substituto, o edital exige formação e experiência específicas. Confira os principais requisitos:

• Bacharelado em Direito, com diploma registrado pelo MEC, concluído há pelo menos três anos;
• Três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, contados a partir da conclusão do curso;
• Idade mínima de 21 anos e máxima de 65 anos na data da posse;
• Habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

O edital detalha o que é considerado atividade jurídica, incluindo o exercício exclusivo da advocacia por bacharel em Direito, cargos ou funções que exijam uso preponderante de conhecimento jurídico, a função de conciliador e as atividades de mediação ou arbitragem.

Etapas do concurso

A seleção é composta por cinco etapas, todas de caráter eliminatório e/ou classificatório, conforme o edital:

1. Prova objetiva, aplicada em 24 de maio de 2026, com 100 questões de múltipla escolha divididas em três blocos de disciplinas;
2. Prova discursiva e provas práticas de sentença, realizadas em 2 e 3 de agosto de 2026, com quatro questões dissertativas e elaboração de duas sentenças (cível e criminal);
3. Inscrição definitiva, com avaliação documental e pessoal, heteroidentificação para candidatos cotistas, comprovação de atividade jurídica, sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e avaliação psicológica;
4. Prova oral, com arguição pública sobre temas sorteados e média mínima de 6,0;
5. Avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.

Na prova discursiva e nas provas práticas de sentença, a nota mínima exigida é 6,0 em cada prova.

Remuneração da carreira

Os valores do subsídio variam conforme a posição na carreira, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2025. O profissional não recebe gratificação de qualificação ou adicional de qualificação.

• Juiz Substituto: R$ 31.975,77
• Juiz de Direito – Entrância Inicial: R$ 33.658,70
• Juiz de Direito – Entrância Intermediária: R$ 36.192,16
• Juiz de Direito – Entrância Final: R$ 38.916,30
• Desembargador: R$ 41.845,48

Inscrições e histórico do certame

As inscrições foram realizadas entre 2 de março e 2 de abril de 2026, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição foi de R$ 319,75.

O edital foi publicado em 30 de janeiro de 2026, após a formalização do contrato com a FGV em 14 de novembro de 2025. O resultado definitivo da prova objetiva saiu em 8 de julho de 2026, e o gabarito definitivo, em 4 de julho de 2026.

Comparação com o concurso anterior

O último concurso do TJBA para a magistratura foi organizado pelo Cebraspe e ofereceu 50 vagas, com subsídio de R$ 23.284,14. A estrutura também previa prova objetiva, provas escritas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.

Com a divulgação do resultado dos recursos da prova discursiva em 16 de novembro de 2026, os candidatos acompanham o avanço das etapas seguintes do certame, que segue sob organização da FGV.