Concurso Seplan MA: FCC apresenta proposta com cargos e etapas de prova

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan MA) pode ganhar seu primeiro concurso público em 2026. A Fundação Carlos Chagas (FCC) apresentou a Proposta Técnica nº 54A/2026 para organizar e aplicar as provas do certame, que deve integrar o concurso público unificado do estado, reunindo órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

O documento, emitido em 2 de setembro de 2026, relaciona cargos da pasta, detalha etapas de avaliação e prevê a formação de cadastro reserva. A proposta, porém, não substitui o edital nem confirma a contratação definitiva da banca organizadora.

Situação atual do certame

A previsão orçamentária anterior indica o provimento de 30 vagas para a Seplan MA. O histórico do concurso começou a ser construído em 3 de dezembro de 2024, quando o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2025 mencionou a realização do certame e o provimento das 30 vagas.

Em 3 de outubro de 2025, a previsão voltou a aparecer na PLOA 2026. Já em 12 de fevereiro de 2026, o certame foi previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O passo mais recente ocorreu em 2 de setembro de 2026, com a emissão da proposta técnica pela FCC.

O próximo passo é a aprovação da PLOA, que se tornará a Lei Orçamentária Anual (LOA). Depois, será formalizada a comissão responsável pela coordenação, estudo, planejamento e acompanhamento do concurso público.

Cargos e vagas previstos

A proposta técnica relaciona os cargos e as especialidades que podem ser contemplados, mas não distribui o quantitativo de vagas por cargo. A relação apresentada é a seguinte:

• Especialista em Gestão Pública – Gestão Pública
• Analista de Planejamento e Finanças Públicas – Planejamento e Orçamento
• Analista de Planejamento e Finanças Públicas – Finanças e Controle
• Analista Executivo – Administrador
• Analista Executivo – Analista Jurídico
• Analista Executivo – Economista
• Analista Executivo – Contador

A distribuição das oportunidades entre ampla concorrência e vagas reservadas, os requisitos, as atribuições e a remuneração de cada cargo ainda dependem da publicação do edital.

Requisitos e remuneração

As carreiras de Especialista em Gestão Pública e de Analista de Planejamento e Finanças Públicas exigem nível superior em qualquer área, conforme a legislação citada. Para as especialidades de Analista Executivo, o requisito deve ser confirmado no edital.

Como a proposta relaciona áreas como Administração, Direito, Economia e Contabilidade, é possível que sejam exigidas formações específicas, mas essa informação não está definida no documento técnico.

Os valores de remuneração seguem a lei nº 9664/2012, com referências de 2014 para as carreiras de gestão pública e finanças públicas. A tabela vai de R$ 9.600,00 na classe A, referência 1, até R$ 14.062,07 na referência 11.

Etapas de prova previstas

A proposta técnica detalha a estrutura de provas para o Especialista em Gestão Pública e para as duas áreas de Analista de Planejamento e Finanças Públicas. Para esses cargos, a avaliação será composta por:

1. Prova objetiva com 20 questões de conhecimentos gerais e 30 de conhecimentos específicos
2. Prova discursiva com 1 redação
3. Aplicação em 4 horas, no domingo pela manhã
4. Avaliação de títulos

Os critérios, a pontuação e os documentos aceitos na avaliação de títulos deverão ser definidos no edital de abertura. Para o cargo de Analista Executivo, a proposta relaciona as especialidades, mas as regras completas de avaliação devem ser conferidas no edital definitivo.

Banca organizadora e locais de prova

A Fundação Carlos Chagas é a banca indicada na proposta para organizar e aplicar as provas do concurso unificado do Maranhão. A contratação, no entanto, ainda depende da formalização do procedimento administrativo e da assinatura do contrato. Até que isso ocorra, a banca organizadora deve ser tratada como não oficialmente definida.

A proposta técnica lista as seguintes cidades maranhenses para aplicação das provas: Balsas, Barra do Corda, Caxias, Colinas, Imperatriz, Pinheiro e São Luís. A definição dos locais e a distribuição dos candidatos serão informadas posteriormente pela organização do concurso.

Evolução na carreira

A legislação citada prevê três formas de evolução na carreira. A progressão é a evolução do servidor dentro da tabela remuneratória, no mesmo cargo e na mesma classe, considerando o tempo de exercício e a qualificação profissional.

A progressão por qualificação profissional ocorre mediante diploma em curso de graduação, pós-graduação e cursos em áreas correlatas ao exercício do cargo, adquiridos após o ingresso. Já a promoção é a elevação do servidor de uma classe para outra, passando da última referência da classe em que se encontra para a referência inicial da classe imediatamente superior, dentro da mesma carreira.

Resumo do concurso Seplan MA

• Órgão: Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan MA)
• Situação: banca indicada (FCC), contratação a definir
• Cargos: analista e especialista
• Escolaridade: nível superior
• Carreiras: gestão
• Lotação: Maranhão
• Número de vagas: 30
• Remuneração: até R$ 14.062,07

O concurso Seplan MA ainda depende da publicação do edital para confirmar todos os detalhes, como distribuição de vagas, requisitos definitivos e cronograma. Até lá, os interessados devem acompanhar as atualizações oficiais do órgão e da banca organizadora.