Por Redação Concurso.app · Publicado em

Concurso Sefaz SP: saiba como pedir isenção ou redução da taxa de inscrição

Concurso Sefaz SP: saiba como pedir isenção ou redução da taxa de inscrição

Certame oferece 60 vagas de nível superior para Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, com salário inicial de R$ 11.359,50; pedidos de isenção seguem regras específicas do edital

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz SP) abriu um novo concurso público com 60 vagas imediatas para a carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas. A remuneração inicial chega a R$ 11.359,50, considerando o salário base somado ao Prêmio de Incentivo à Qualidade, para uma jornada de 40 horas semanais.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 3 de novembro, ao custo de R$ 150,00, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame. As provas estão marcadas para 13 de dezembro.

Quem pode solicitar isenção ou redução da taxa

Candidatos que atendam aos requisitos previstos no edital podem pedir isenção total ou redução de 50% do valor da taxa de inscrição. A isenção é amparada pela Lei Estadual nº 12.147/2005, que beneficia doadores de sangue, enquanto a redução de 50% está prevista na Lei Estadual nº 12.782/2007, que estabelece critérios específicos para o benefício.

O pedido deve ser feito exclusivamente pelo site da FCC. O candidato precisa preencher o requerimento e enviar a documentação exigida para comprovar a condição que dá direito ao benefício.

Prazo e documentos necessários

O prazo para solicitar isenção ou redução vai das 10h de 5 de outubro até as 23h59 de 9 de outubro de 2026, no horário de Brasília. Para a isenção por doação de sangue, é necessário apresentar comprovante emitido pela entidade responsável pela coleta, em papel timbrado, com data, assinatura e carimbo.

No caso da redução de 50%, o candidato deve comprovar a condição de estudante e renda inferior a dois salários mínimos ou a situação de desemprego.

Resultado e recurso

O resultado da análise dos pedidos será divulgado a partir de 21 de outubro de 2026. Quem tiver a isenção deferida terá a inscrição validada e não precisará pagar a taxa. Já os candidatos com redução de 50% deferida deverão acessar novamente o site da FCC para emitir o boleto com o valor reduzido e efetuar o pagamento até 4 de novembro de 2026.

Pedidos indeferidos poderão ser objeto de recurso no prazo de dois dias úteis após a publicação do resultado, conforme as regras do edital.

Cargos, vagas e salários

A seleção destina-se ao preenchimento de 60 vagas para o cargo de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, distribuídas entre três especialidades de atuação. A remuneração inicial é de R$ 11.359,50 para jornada de 40 horas semanais.

  • Orçamento e Finanças Públicas: 20 vagas (19 ampla concorrência e 1 para PcD)
  • Contabilidade Pública: 20 vagas (19 ampla concorrência e 1 para PcD)
  • Ciência de Dados e Tecnologia da Informação: 20 vagas (19 ampla concorrência e 1 para PcD)

Resumo do cronograma

  1. Inscrições: até 3 de novembro
  2. Pedidos de isenção ou redução: das 10h de 5 de outubro até as 23h59 de 9 de outubro de 2026
  3. Resultado dos pedidos: a partir de 21 de outubro de 2026
  4. Pagamento da taxa reduzida: até 4 de novembro de 2026
  5. Provas: 13 de dezembro

Para acompanhar todas as etapas e garantir a participação, os interessados devem ficar atentos ao site da FCC e às publicações oficiais do concurso.

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para solicitar isenção da taxa do Concurso Sefaz SP?

O pedido pode ser feito das 10h de 5 de outubro até as 23h59 de 9 de outubro de 2026, no horário de Brasília, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Quem tem direito à isenção da taxa?

Doadores de sangue, conforme a Lei Estadual nº 12.147/2005, mediante apresentação de comprovante emitido pela entidade responsável pela coleta, em papel timbrado, com data, assinatura e carimbo.

Como funciona a redução de 50% da taxa?

Candidatos que comprovem a condição de estudante e renda inferior a dois salários mínimos ou situação de desemprego podem solicitar a redução, com base na Lei Estadual nº 12.782/2007. O boleto com valor reduzido deve ser pago até 4 de novembro de 2026.

Quando sai o resultado da análise dos pedidos de isenção?

O resultado será divulgado a partir de 21 de outubro de 2026. Pedidos indeferidos podem ser contestados em recurso no prazo de dois dias úteis após a publicação.

Qual é o salário e a carga horária do cargo?

A remuneração inicial é de R$ 11.359,50, somando salário base e Prêmio de Incentivo à Qualidade, para jornada de 40 horas semanais.

Fonte

Fonte: concursos.estrategia.com