Por Redação Concurso.app · Publicado em
Concurso MP PB Promotor: novo edital previsto para 2026 terá 10 vagas
Procurador-geral de Justiça da Paraíba confirmou a oferta inicial de 10 vagas para Promotor de Justiça Substituto e afirmou que o edital está em fase avançada de estudos técnicos.

O Ministério Público do Estado da Paraíba deve publicar ainda em 2026 o edital do novo concurso para Promotor de Justiça Substituto. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que indicou a oferta inicial de 10 vagas para a carreira.
Concursos na Paraíba: veja os abertos e os previstos, com prazos, vagas e salários.Segundo o procurador-geral, o documento está em fase avançada de estudos técnicos e de definição de detalhes operacionais internos. A banca organizadora do certame ainda não foi definida.
O que já se sabe sobre o concurso
A expectativa de um novo certame foi sinalizada por Quintans em setembro de 2025, quando ele adiantou que os estudos para a seleção começariam em 2026. Em junho de 2026, o procurador-geral voltou a se manifestar e confirmou a previsão de abertura do edital no mesmo ano, com as 10 vagas iniciais.
A quantidade total de vagas e a distribuição entre ampla concorrência e cotas ainda dependem da publicação do edital. O provimento dos cargos será feito conforme a conveniência da Administração e a disponibilidade orçamentária e financeira, nos limites da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Último concurso e validade encerrada
A seleção anterior para Promotor de Justiça Substituto do MP PB foi publicada em 2018 e teve a validade encerrada em novembro de 2025. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e registrou mais de 4.500 inscritos.
A validade do concurso de 2018 havia sido prorrogada em novembro de 2023, estendendo-se até 2025. Com o fim desse prazo, o órgão fica sem lista de aprovados apta a novas nomeações, o que reforça a necessidade de um novo edital.
Cargos vagos na carreira
Levantamento do Departamento de Recursos Humanos do MP PB, atualizado em novembro de 2026, aponta a seguinte situação de vagas na instituição:
- Procurador de Justiça (2ª Instância): 26 cargos existentes, 26 ocupados e nenhum vago
- Promotor de Justiça (Entrância Única): 189 cargos existentes, 183 ocupados e 6 vagos
- Promotor de Justiça Substituto: 10 cargos existentes, todos vagos
- Total: 225 cargos existentes, 209 ocupados e 16 vagos
Requisitos para concorrer
As exigências para o cargo seguem o padrão da carreira do Ministério Público. Para concorrer, o candidato precisa atender aos seguintes critérios:
- Diploma registrado de bacharelado em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
- Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Mínimo de três anos de prática jurídica
As atribuições do Promotor de Justiça Substituto envolvem a substituição de membros do Ministério Público nas funções previstas nos arts. 25 a 27 e 32 da Lei federal nº 8.625/1993 e nos arts. 44 a 55 da Lei Complementar estadual nº 97/2010.
Remuneração e benefícios
Os subsídios da carreira, conforme dados do Portal da Transparência, estão estruturados da seguinte forma:
- Procurador de Justiça: R$ 41.845,48
- Promotor de Justiça (Entrância Única): R$ 39.753,20
- Promotor de Justiça Substituto: R$ 37.765,55
Além do subsídio, os membros recebem auxílio-saúde correspondente a 5% do subsídio e auxílio-alimentação de 10% do subsídio.
Como costumam ser as etapas do certame
O concurso de 2018 serve como referência para o formato da seleção. A estrutura contou com cinco etapas, todas aplicadas pela FCC naquele certame:
- Prova Preambular Objetiva, com 100 questões e duração de 5 horas, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova Escrita (Discursiva), em duas etapas aplicadas em dias distintos e sucessivos, com 4 horas cada, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova Prática de Tribuna, com sustentação oral de até 15 minutos sobre caso de julgamento no Tribunal do Júri, de caráter classificatório
- Prova Oral, com arguição pública de até 10 minutos por examinador, de caráter eliminatório e classificatório
- Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, conforme resoluções do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público
Na prova objetiva de 2018, as disciplinas principais (Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos) somavam 72 questões, enquanto as complementares e Língua Portuguesa completavam as 100. Foram considerados habilitados os candidatos com pontuação igual ou superior a 200.
Próximos passos
Com o edital ainda em elaboração, os candidatos devem acompanhar as publicações oficiais do Ministério Público da Paraíba para confirmar datas, banca organizadora e a versão final do cronograma. A definição da banca é um dos pontos mais aguardados, já que ela será responsável pela estrutura das provas e pelo calendário de inscrições.
Enquanto o documento não é divulgado, a recomendação é iniciar a preparação pelas disciplinas que historicamente têm maior peso no certame, com base no edital de 2018, e acompanhar os atos do órgão no Diário Oficial Eletrônico.
Perguntas frequentes
Quando sai o edital do concurso MP PB Promotor?
A previsão do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, é de publicação ainda em 2026. O documento está em fase avançada de estudos técnicos, mas não há data exata confirmada.
Quantas vagas serão oferecidas?
O anúncio indica 10 vagas iniciais para Promotor de Justiça Substituto. A quantidade total e a distribuição entre ampla concorrência e cotas serão definidas no edital.
Qual é o salário do Promotor de Justiça Substituto do MP PB?
O subsídio do cargo é de R$ 37.765,55, conforme dados do Portal da Transparência. Além disso, há auxílio-saúde de 5% e auxílio-alimentação de 10% sobre o subsídio.
Quais são os requisitos para concorrer?
É necessário diploma registrado de bacharelado em Direito por instituição reconhecida pelo MEC, registro na OAB e no mínimo três anos de prática jurídica.
Qual banca vai organizar o concurso?
A banca organizadora ainda não foi definida. O concurso anterior, de 2018, foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Fonte
Fonte: blog.grancursosonline.com.br