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Por Redação Concurso.app · Publicado em

Concurso MP PB Promotor: novo edital previsto para 2026 terá 10 vagas

Procurador-geral de Justiça da Paraíba confirmou a oferta inicial de 10 vagas para Promotor de Justiça Substituto e afirmou que o edital está em fase avançada de estudos técnicos.

Concurso MP PB Promotor: novo edital previsto para 2026 terá 10 vagas

O Ministério Público do Estado da Paraíba deve publicar ainda em 2026 o edital do novo concurso para Promotor de Justiça Substituto. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que indicou a oferta inicial de 10 vagas para a carreira.

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Segundo o procurador-geral, o documento está em fase avançada de estudos técnicos e de definição de detalhes operacionais internos. A banca organizadora do certame ainda não foi definida.

O que já se sabe sobre o concurso

A expectativa de um novo certame foi sinalizada por Quintans em setembro de 2025, quando ele adiantou que os estudos para a seleção começariam em 2026. Em junho de 2026, o procurador-geral voltou a se manifestar e confirmou a previsão de abertura do edital no mesmo ano, com as 10 vagas iniciais.

A quantidade total de vagas e a distribuição entre ampla concorrência e cotas ainda dependem da publicação do edital. O provimento dos cargos será feito conforme a conveniência da Administração e a disponibilidade orçamentária e financeira, nos limites da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Último concurso e validade encerrada

A seleção anterior para Promotor de Justiça Substituto do MP PB foi publicada em 2018 e teve a validade encerrada em novembro de 2025. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e registrou mais de 4.500 inscritos.

A validade do concurso de 2018 havia sido prorrogada em novembro de 2023, estendendo-se até 2025. Com o fim desse prazo, o órgão fica sem lista de aprovados apta a novas nomeações, o que reforça a necessidade de um novo edital.

Cargos vagos na carreira

Levantamento do Departamento de Recursos Humanos do MP PB, atualizado em novembro de 2026, aponta a seguinte situação de vagas na instituição:

  • Procurador de Justiça (2ª Instância): 26 cargos existentes, 26 ocupados e nenhum vago
  • Promotor de Justiça (Entrância Única): 189 cargos existentes, 183 ocupados e 6 vagos
  • Promotor de Justiça Substituto: 10 cargos existentes, todos vagos
  • Total: 225 cargos existentes, 209 ocupados e 16 vagos

Requisitos para concorrer

As exigências para o cargo seguem o padrão da carreira do Ministério Público. Para concorrer, o candidato precisa atender aos seguintes critérios:

  • Diploma registrado de bacharelado em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
  • Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • Mínimo de três anos de prática jurídica

As atribuições do Promotor de Justiça Substituto envolvem a substituição de membros do Ministério Público nas funções previstas nos arts. 25 a 27 e 32 da Lei federal nº 8.625/1993 e nos arts. 44 a 55 da Lei Complementar estadual nº 97/2010.

Remuneração e benefícios

Os subsídios da carreira, conforme dados do Portal da Transparência, estão estruturados da seguinte forma:

  • Procurador de Justiça: R$ 41.845,48
  • Promotor de Justiça (Entrância Única): R$ 39.753,20
  • Promotor de Justiça Substituto: R$ 37.765,55

Além do subsídio, os membros recebem auxílio-saúde correspondente a 5% do subsídio e auxílio-alimentação de 10% do subsídio.

Como costumam ser as etapas do certame

O concurso de 2018 serve como referência para o formato da seleção. A estrutura contou com cinco etapas, todas aplicadas pela FCC naquele certame:

  1. Prova Preambular Objetiva, com 100 questões e duração de 5 horas, de caráter eliminatório e classificatório
  2. Prova Escrita (Discursiva), em duas etapas aplicadas em dias distintos e sucessivos, com 4 horas cada, de caráter eliminatório e classificatório
  3. Prova Prática de Tribuna, com sustentação oral de até 15 minutos sobre caso de julgamento no Tribunal do Júri, de caráter classificatório
  4. Prova Oral, com arguição pública de até 10 minutos por examinador, de caráter eliminatório e classificatório
  5. Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, conforme resoluções do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público

Na prova objetiva de 2018, as disciplinas principais (Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos) somavam 72 questões, enquanto as complementares e Língua Portuguesa completavam as 100. Foram considerados habilitados os candidatos com pontuação igual ou superior a 200.

Próximos passos

Com o edital ainda em elaboração, os candidatos devem acompanhar as publicações oficiais do Ministério Público da Paraíba para confirmar datas, banca organizadora e a versão final do cronograma. A definição da banca é um dos pontos mais aguardados, já que ela será responsável pela estrutura das provas e pelo calendário de inscrições.

Enquanto o documento não é divulgado, a recomendação é iniciar a preparação pelas disciplinas que historicamente têm maior peso no certame, com base no edital de 2018, e acompanhar os atos do órgão no Diário Oficial Eletrônico.

Perguntas frequentes

Quando sai o edital do concurso MP PB Promotor?

A previsão do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, é de publicação ainda em 2026. O documento está em fase avançada de estudos técnicos, mas não há data exata confirmada.

Quantas vagas serão oferecidas?

O anúncio indica 10 vagas iniciais para Promotor de Justiça Substituto. A quantidade total e a distribuição entre ampla concorrência e cotas serão definidas no edital.

Qual é o salário do Promotor de Justiça Substituto do MP PB?

O subsídio do cargo é de R$ 37.765,55, conforme dados do Portal da Transparência. Além disso, há auxílio-saúde de 5% e auxílio-alimentação de 10% sobre o subsídio.

Quais são os requisitos para concorrer?

É necessário diploma registrado de bacharelado em Direito por instituição reconhecida pelo MEC, registro na OAB e no mínimo três anos de prática jurídica.

Qual banca vai organizar o concurso?

A banca organizadora ainda não foi definida. O concurso anterior, de 2018, foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Fonte

Fonte: blog.grancursosonline.com.br