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Por Redação Concurso.app · Publicado em · Atualizado em

Concurso DPU Defensor: Conselho Superior define as quatro bancas examinadoras do VII certame

CSDPU nomeou os 16 Defensores Públicos Federais que vão elaborar e corrigir as provas do próximo concurso para Defensor Público Federal de 2ª Categoria. Edital ainda não tem data de publicação.

Concurso DPU Defensor: Conselho Superior define as quatro bancas examinadoras do VII certame

O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) definiu os integrantes das quatro bancas examinadoras do VII Concurso Público para Defensor Público Federal de 2ª Categoria. A escolha foi registrada no processo SEI nº 90510.000551/2026-53 e representa mais uma etapa concluída na preparação do certame, que ainda depende da publicação do edital.

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Cada banca é formada por quatro Defensores Públicos Federais titulares, incluindo o presidente do grupo. Os examinadores terão atuação direta na formulação de questões, na aplicação e correção das provas e no julgamento de recursos.

Composição das bancas examinadoras

A distribuição das disciplinas entre os quatro grupos está prevista na Resolução CSDPU nº 255/2026, que regulamenta o próximo concurso para ingresso na carreira. Confira abaixo quem são os integrantes de cada banca e as matérias sob sua responsabilidade.

  • Banca I – Daniela Correa Jacques Brauner (presidente), Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy, Edson Rodrigues Marques e José Rômulo Plácido Sales. Disciplinas: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; e Tutela Processual Coletiva.
  • Banca II – Leonardo de Castro Trindade (presidente), Ana Luisa Zago de Moraes, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro e Igor de Andrade Barbosa. Disciplinas: Direito Penal e Criminologia; Direito Processual Penal; Direito Penal Militar; Direito Processual Penal Militar; e Direito Eleitoral.
  • Banca III – João Paulo Gondim Picanço (presidente), Marta Veloso de Menezes, Cecília Castro Rodriguez e Ed Willian Fuloni Carvalho. Disciplinas: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito Previdenciário e da Assistência Social; e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
  • Banca IV – Viviane Colin Dallasta Del Grossi (presidente), Ludmylla Mariana Anselmo, Yuri Michael Pereira Costa e André Luiz Naves Silva Ferraz. Disciplinas: Direitos Humanos; Direito Internacional; Filosofia do Direito; Fundamentos de Sociologia Jurídica; Fundamentos de Ciência Política; Direito das Relações Étnico-Raciais e Antidiscriminatório; e Direito das Populações Vulneráveis.

Atribuições dos examinadores

O regulamento do concurso detalha as funções das bancas examinadoras. Elas vão desde a elaboração das questões até a apuração das notas finais de cada etapa, passando pela arguição oral dos candidatos.

  • Formular as questões das provas;
  • Elaborar e aplicar as provas dissertativas escritas;
  • Elaborar e aplicar as provas orais;
  • Realizar a arguição dos candidatos;
  • Corrigir as avaliações;
  • Aferir os títulos;
  • Julgar recursos e atribuir as respectivas notas.

As quatro bancas responderão pelos grupos de disciplinas cobrados nas provas objetiva, dissertativas e orais. A divisão segue o que determina a Resolução CSDPU nº 255/2026.

Conteúdo programático será elaborado pelas bancas

Além da avaliação das provas, os examinadores terão participação na definição do conteúdo programático do certame. O programa detalhado de cada disciplina será preparado pelas bancas e publicado em regulamento próprio, após homologação do Conselho Superior da DPU.

Poderão ser cobrados conhecimentos doutrinários, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais Superiores e da Turma Nacional de Uniformização, além de enunciados das Câmaras de Coordenação e Revisão da DPU e resoluções vigentes do Conselho Superior.

Bancas examinadoras não se confundem com a banca organizadora

É importante que o candidato não confunda os dois papéis. As bancas examinadoras agora definidas são compostas por Defensores Públicos Federais e cuidam do conteúdo e da avaliação das provas. Já a banca organizadora é a instituição contratada para executar os serviços operacionais do concurso.

A DPU já instituiu uma equipe de planejamento para viabilizar a contratação da empresa responsável pela organização do VII Concurso. Ou seja, a definição dos examinadores não significa que a banca organizadora já tenha sido escolhida.

Cinco fases previstas no regulamento

O novo regulamento estabelece que o VII Concurso DPU será composto por cinco fases sucessivas. A participação em cada etapa depende da aprovação na fase anterior.

  1. Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Provas dissertativas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Sindicância de vida pregressa, apuração dos requisitos pessoais e inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
  4. Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  5. Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Próximos passos

Com os nomes dos examinadores definidos, os candidatos passam a ter mais elementos para acompanhar o perfil das futuras avaliações. A expectativa agora se volta para a conclusão dos demais procedimentos e para a publicação do edital do VII Concurso DPU Defensor Público Federal.

Até o momento, a fonte não informa data prevista para o edital, número de vagas, remuneração inicial, taxa de inscrição nem o cronograma completo do certame. Essas informações só poderão ser confirmadas com a publicação do documento oficial.

Perguntas frequentes

Quem definiu as bancas examinadoras do concurso DPU Defensor?

A definição foi feita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU), no âmbito do processo SEI nº 90510.000551/2026-53.

Quantas bancas examinadoras foram constituídas e como são formadas?

São quatro bancas, cada uma composta por quatro Defensores Públicos Federais titulares, incluindo o respectivo presidente.

As bancas examinadoras são a mesma coisa que a banca organizadora?

Não. As bancas examinadoras são formadas por Defensores Públicos Federais e atuam no conteúdo e na avaliação das provas. A banca organizadora é a instituição contratada para os serviços operacionais do concurso e ainda não foi escolhida.

Quais são as fases do VII Concurso DPU?

O regulamento prevê cinco fases sucessivas: prova objetiva; provas dissertativas escritas; sindicância de vida pregressa, apuração dos requisitos pessoais e inscrição definitiva; provas orais; e avaliação de títulos.

O edital do concurso DPU Defensor já tem data de publicação?

A fonte não informa data prevista para a publicação do edital. O certame aguarda a conclusão dos demais procedimentos necessários.

Fonte e links úteis

Fonte: cj.estrategia.com