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Por Redação Concurso.app · Publicado em

Concurso DPE RO Defensor 2026: banca organizadora em definição e edital ainda não publicado

Defensoria Pública de Rondônia designa gestores para acompanhar contratação da banca do VI Concurso para Defensor Público Substituto. Cargo tem subsídio inicial de R$ 28.591,00 e último certame segue válido até julho de 2027.

Concurso DPE RO Defensor 2026: banca organizadora em definição e edital ainda não publicado

O concurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO) para o cargo de Defensor Público Substituto segue em fase de preparação administrativa. A instituição designou gestores e fiscais para acompanhar a futura contratação da banca organizadora do VI Concurso Público, conforme Portaria nº 2.754/2026/DPG/DPERO, de 9 de setembro de 2026, vinculada ao Processo nº 3001.109146.2026.

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Apesar do avanço, a banca ainda não foi oficialmente definida e o edital de abertura não foi publicado. O regulamento do certame foi divulgado em 18 de setembro de 2026, estabelecendo as diretrizes para a seleção. O subsídio inicial para Defensor Público Substituto é de R$ 28.591,00.

Situação atual do concurso

A seleção encontra-se em fase de definição da instituição responsável pela organização. A designação de gestores e fiscais é uma etapa necessária para a contratação da banca, que ocorrerá por meio de processo administrativo. Não há previsão de data para publicação do edital enquanto a contratação não for concluída.

  • Regulamento publicado: 18 de setembro de 2026
  • Banca em definição: 10 de setembro de 2026
  • Alteração na comissão: 5 de agosto de 2026
  • Comissão formada: 11 de maio de 2026
  • Previsto na LOA 2026: 22 de janeiro de 2026
  • Prorrogação da validade do concurso anterior: 4 de julho de 2025

Remuneração e benefícios

O subsídio para o cargo de Defensor Público Substituto é de R$ 28.591,00. Os membros da carreira também têm direito a auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-transporte. Confira os valores por classe:

  • Defensor Público do Estado Classe Especial: R$ 41.845,44
  • Defensor Público do Estado Terceira Classe: R$ 38.041,31
  • Defensor Público do Estado Segunda Classe: R$ 34.583,01
  • Defensor Público do Estado Primeira Classe: R$ 31.439,10
  • Defensor Público Substituto: R$ 28.591,00

Requisitos e atribuições

Para concorrer ao cargo, é necessário possuir diploma de bacharelado em Direito, registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de comprovar pelo menos dois anos de prática forense, conforme o art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 117/1994.

Entre as atribuições do Defensor Público Substituto estão: atender aos assistidos nos horários pré-fixados; tentar a composição amigável das partes antes de promover a ação cabível; praticar todos os atos inerentes à postulação e à defesa dos direitos dos juridicamente necessitados; propor ação penal privada e a subsidiária da pública, nos casos em que a parte for juridicamente necessitada, entre outras atividades.

Vagas e carreira

A quantidade de vagas do próximo concurso ainda não foi definida. A oferta de vagas imediatas e a possível formação de cadastro de reserva serão informadas no edital de abertura. Segundo o Portal da Transparência da DPE RO, em 2026 o quadro de defensores públicos registra 190 cargos vagos.

Etapas do último concurso

O concurso anterior, organizado pelo Cebraspe, foi composto por cinco fases. As provas objetivas foram aplicadas em 21 de janeiro de 2023, com duração de cinco horas, no turno da tarde. A primeira fase exigia no mínimo 60% de acertos na prova global e 30% em cada grupo de disciplinas.

  1. Primeira fase: prova objetiva de múltipla escolha, eliminatória e classificatória
  2. Segunda fase: provas discursivas, eliminatórias e classificatórias
  3. Terceira fase: exame psicotécnico, eliminatório
  4. Quarta fase: provas orais, eliminatórias e classificatórias
  5. Quinta fase: prova de títulos, classificatória

Validade do concurso anterior

O prazo de validade do último edital foi prorrogado por mais dois anos, de modo que o certame segue vigente e pode realizar nomeações até julho de 2027. Essa prorrogação não impede a realização do novo concurso, que já teve regulamento publicado e comissão formada.

Enquanto a banca não é definida e o edital não é publicado, os interessados devem acompanhar as atualizações nos canais oficiais da Defensoria Pública de Rondônia. As informações sobre inscrições, taxa, cronograma e demais detalhes só serão conhecidas após a divulgação do documento.

Perguntas frequentes

O edital do concurso DPE RO Defensor 2026 já foi publicado?

Não. O regulamento foi publicado em 18 de setembro de 2026, mas o edital de abertura ainda não foi divulgado. A banca organizadora está em processo de definição.

Qual é o salário do Defensor Público Substituto da DPE RO?

O subsídio inicial é de R$ 28.591,00, além de auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-transporte.

Quais são os requisitos para o cargo?

Diploma de bacharelado em Direito registrado e reconhecido pelo MEC, e comprovação de pelo menos dois anos de prática forense, conforme a Lei Complementar Estadual nº 117/1994.

Quantas vagas serão oferecidas?

A quantidade de vagas ainda não foi definida. Será informada no edital de abertura, incluindo a possível formação de cadastro de reserva.

O concurso anterior ainda está válido?

Sim. O prazo de validade do último edital foi prorrogado por mais dois anos, permitindo nomeações até julho de 2027.

Fonte

Fonte: blog.grancursosonline.com.br