Concurso ALEPE: sindicato protocola ofício e cobra novo edital após 12 anos sem seleção

A pressão por um novo concurso da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) ganhou mais um capítulo. O Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco (Sindilegispe) protocolou um ofício endereçado aos 49 deputados estaduais cobrando providências da Mesa Diretora para a publicação de um novo edital.

A Casa não realiza seleção pública há 12 anos. Além da abertura do certame, a entidade sindical reivindica a revogação de gratificações que considera discriminatórias. Uma assembleia geral está marcada para 19 de novembro de 2026, quando a categoria deverá definir os próximos encaminhamentos.

O que o ofício do Sindilegispe pede

Segundo divulgação do próprio sindicato nas redes sociais, o documento manifesta a insatisfação da entidade com as questões levantadas durante a mobilização dos servidores. O texto foi direcionado a todos os deputados estaduais, e não apenas à Mesa Diretora.

• Publicação de novo edital de concurso público para a Assembleia Legislativa;
• Revogação de gratificações classificadas pelo sindicato como discriminatórias;
• Definição dos próximos encaminhamentos da categoria em assembleia geral no dia 19 de novembro de 2026.

Cobrança já vinha desde março de 2026

A pressão por um novo certame não é recente. Em março de 2026, o Sindilegispe protocolou um requerimento de urgência junto à Mesa Diretora pedindo o início dos procedimentos necessários para viabilizar a seleção.

O pedido integrou as prioridades aprovadas em assembleia geral extraordinária e fez parte da campanha salarial daquele ano. Entre as medidas solicitadas estava a criação de uma comissão encarregada de conduzir os preparativos do concurso.

Assembleia negou planejamento para 2026

Em fevereiro de 2026, a assessoria de imprensa da ALEPE informou que a Casa não pretendia realizar um novo concurso naquele ano. Segundo a Assembleia, não havia planejamento institucional para a publicação de edital em 2026, e as informações que circulavam nas redes sociais sobre uma possível seleção não correspondiam à realidade.

Naquele momento, portanto, não existia previsão oficial de abertura do certame. A manifestação da Casa, porém, não altera a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE) sobre o tema.

Determinação do TCE PE e quadro funcional

Em março de 2025, o TCE PE estabeleceu que a Assembleia adotasse as providências necessárias para a realização de concurso público, com prazo de 360 dias para implementar as medidas. O objetivo era corrigir o desequilíbrio no quadro funcional da Casa.

Conforme dados divulgados pelo próprio tribunal, cerca de 12% dos servidores da ALEPE eram concursados, enquanto a maior parte dos cargos era ocupada por comissionados. Esse cenário reforçou a cobrança por medidas que fortaleçam o quadro efetivo e garantam o preenchimento de vagas por meio de seleção pública.

Deputado defende edital após período eleitoral

A necessidade de um novo concurso também foi defendida publicamente pelo deputado estadual João Paulo (PT). Em reunião plenária realizada em 5 de agosto de 2026, o parlamentar manifestou apoio à abertura da seleção e destacou a importância da renovação do quadro funcional.

A fala do parlamentar, no entanto, não representa uma decisão oficial da Mesa Diretora sobre a abertura do certame. Até o momento, não há edital publicado nem cronograma, banca ou número de vagas definidos para o concurso ALEPE.

O que esperar agora

Com o ofício protocolado e a assembleia geral marcada para 19 de novembro de 2026, a expectativa é de que a categoria defina novas formas de pressão sobre a Mesa Diretora. Qualquer avanço concreto, porém, depende de decisão oficial da Assembleia, que até agora não confirmou a realização da seleção.

Para quem pretende disputar uma vaga, a recomendação é acompanhar as publicações oficiais da ALEPE e do TCE PE. Informações sobre cargos, remuneração, taxa de inscrição e etapas só poderão ser confirmadas com a divulgação do edital.