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Direitos Humanos

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100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade0 flashcards

Abrangência0 flashcards

Atuação policial e direitos humanos0 flashcards

Comunidades quilombolas: formação, organização e contexto atual0 flashcards

Conceito0 flashcards

Crimes de preconceito de raça ou cor0 flashcards

Crítica decolonial dos direitos humanos: escravidão, colonialismo e colonialidade; epistemicídios; constitucionalismo haitiano e Carta Mandinga; resistências amefricanas e diáspora africana0 flashcards

Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas0 flashcards

Declaração de Pequim adotada pela quarta conferência Mundial sobre as mulheres: Ação para igualdade, Desenvolvimento e paz0 flashcards

Declaração de Princípios de Tolerância da ONU0 flashcards

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 17890 flashcards

Declaração universal dos direitos da criança0 flashcards

Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos0 flashcards

Decreto nº 1.973 de 1996 - Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.0 flashcards

Decreto nº 3.321 de 1999 - Protocolo de São Salvador0 flashcards

Decreto nº 10.932/2022 - Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil, na Guatemala, em 5 de junho de 20130 flashcards

Democracia, cidadania e direitos humanos0 flashcards

Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade0 flashcards

Direito Internacional dos Direitos Humanos0 flashcards

Direitos humanos no contexto da pandemia de COVID-190 flashcards

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional0 flashcards

Direitos sexuais e reprodutivos (saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar e violência obstétrica)0 flashcards

Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil0 flashcards

Empresas e Direitos Humanos (Princípios Orientadores da ONU; vinculação de particulares a standards internacionais)0 flashcards

Entendimento do STF sobre homotransfobia0 flashcards

Equidade racial: sistema interamericano, controle de convencionalidade e jurisprudência do STF0 flashcards

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional0 flashcards

Ética e democracia: exercício da cidadania0 flashcards

Ética e função pública0 flashcards

Ética e moral0 flashcards

Ética no setor público0 flashcards

Ética, princípios e valores0 flashcards

Interseccionalidade (estrutural, política e representacional) e feminismo negro0 flashcards

Jurisprudência dos tribunais superiores em Direitos Humanos e legislação extravagante0 flashcards

Justiça social, inclusão social e participação social0 flashcards

Legislação Aplicada ao CBMMG (Estatuto Militares MG, Constituição MG)0 flashcards

ODS e Agenda 2030 da ONU0 flashcards

Organização Internacional do Trabalho0 flashcards

Pacto Global da ONU0 flashcards

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH0 flashcards

Política/Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)0 flashcards Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos0 flashcards

Princípios Básicos da ONU sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei0 flashcards

Proteção de defensoras e defensores de direitos humanos e enfrentamento da violência política0 flashcards

Racismo algorítmico e discriminação algorítmica (inteligência artificial e reconhecimento facial)0 flashcards

Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade em Direitos Humanos0 flashcards

Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras - Regras de Bangkok0 flashcards

Regras Mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça , da infância e da juventude - Regras de Beijing0 flashcards

Sistema africano de direitos humanos: Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Comissão e Corte Africanas0 flashcards

Sistema Europeu de Direitos Humanos0 flashcards

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos0 flashcards Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos10 flashcards Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições0 flashcards Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos0 flashcards Teoria geral dos direitos humanos0 flashcards