Flashcards

Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

10 flashcards neste assunto e nos de dentro

Assuntos de dentro

Carta da ONU0 flashcards

Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes0 flashcards

Convenção de Haia relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional (Decreto nº 3.087/1999)0 flashcards

Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças0 flashcards

Convenção Interamericana sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas portadoras de deficiência0 flashcards

Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado0 flashcards

Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias0 flashcards

Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial0 flashcards

Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio0 flashcards

Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural0 flashcards

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher10 flashcardsEstudar

Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados0 flashcards

Convenção sobre os Direitos da Criança0 flashcards

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência0 flashcards

Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder0 flashcards

Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos0 flashcards

Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções (Resolução ONU nº 36/55, de 1981)0 flashcards

Declaração Universal dos Direitos Humanos0 flashcards

Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero0 flashcards

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos0 flashcards

Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais0 flashcards

Regras Mínimas para o Tratamento de Presos0 flashcards