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Temas
Direito Processual Penal
Cargo
Defensor Público
Fazer questões aleatórias de Direito Processual Penal
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Subtemas
Princípios do processo penal; direitos e garantias processuais na Constituição e nos tratados internacionais; devido processo penal
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Sistemas inquisitório e acusatório; neoliberalismo e processo penal; fontes; lei processual penal no tempo e no espaço; interpretação
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Investigação preliminar: inquérito policial, investigação defensiva e outras formas de investigação; identificação criminal; identificação de perfil genético
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Processo penal sob as perspectivas de gênero, raça e classe: processo penal feminista; violência policial e racismo estrutural; racismo algorítmico; garantias de pessoas LGBTQIA+, em situação de rua, com deficiência, migrantes e indígenas
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Processo penal e novas tecnologias: inteligência artificial e prova digital
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Prova: direito à prova, prova e verdade, objeto; provas típicas e atípicas; provas ilícitas e derivadas; meios de obtenção (busca e apreensão, interceptações, quebras de sigilo, colaboração premiada); reconhecimento de pessoas; prova testemunhal; ônus; cadeia de custódia; standards probatórios
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Ação penal de iniciativa pública e privada; condições da ação e pressupostos processuais; denúncia e queixa-crime; ação civil ex delicto
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Jurisdição, sujeitos processuais e atos de comunicação
5 subtemas
Prisão em flagrante, preventiva, temporária e domiciliar; relaxamento e liberdade provisória; medidas cautelares diversas; substituição da prisão de gestantes, mães, pais e responsáveis; poder geral de cautela; audiência de custódia; juiz de garantias
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Sentença penal, motivação e coisa julgada; emendatio e mutatio libelli; efeitos da sentença; procedimentos comum (ordinário, sumário e sumaríssimo) e especiais; Juizados Especiais Criminais; Tribunal do Júri
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Nulidades; recursos; ações de impugnação (revisão criminal, habeas corpus, mandado de segurança contra ato jurisdicional penal); reclamações; precedentes qualificados no processo penal
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Aspectos processuais da legislação especial: abuso de autoridade, crimes hediondos, organização criminosa, tortura, menor potencial ofensivo, proteção a vítimas e testemunhas, desarmamento, drogas, violência doméstica, trânsito, meio ambiente, preconceito, consumo, pessoa idosa e pessoa com deficiência
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Prerrogativas e garantias dos Defensores Públicos no processo penal; LC 80/1994 e LC Estadual 988/2006
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Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais
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Resoluções e manuais do CNJ em processo penal; regimentos internos dos Tribunais Superiores e do TJSP (aspectos processuais)
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Atuação interdisciplinar no processo penal; Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE-SP
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Processo penal, execução penal e saúde mental: medidas de segurança e reforma psiquiátrica; jurisdicionalização e competência da execução; aspectos processuais da execução das penas; incidentes e recursos
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Reformas processuais penais latino-americanas e a realidade brasileira: oralidade e originalidade cognitiva
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Processo Penal Militar; competência da Justiça Militar; conflitos de competência entre Justiça Comum e Militar
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