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Temas
Direito Processual Penal
Cargo
2º Tenente (Oficial)
Fazer questões aleatórias de Direito Processual Penal
Estamos preparando questões pra esse tema
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Subtemas
1. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração
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2. Investigação preliminar
10 subtemas
3. Ação penal e ação civil ex delicto
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4. Jurisdição e competência criminal
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5. Provas
2 subtemas
6. Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária; medidas cautelares diversas da prisão
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7. Liberdade provisória com ou sem fiança
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8. Questões e processos incidentes
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9. Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias)
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10. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
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11. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo
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12. Nulidades
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13. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação
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14. Legislação especial
4 subtemas
15. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada
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