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Temas
Direito Processual Civil
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Processual Civil
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Subtemas
Normas processuais fundamentais; boa-fé, eficiência e cooperação; acesso à Justiça e duração razoável do processo; meios adequados de resolução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem); aplicação das normas processuais
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Jurisdição e competência; incompetência absoluta e relativa; modificação da competência; cooperação internacional e nacional; atos de concertação
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Ação e processo: conceito, natureza jurídica, teorias, condições e elementos; pressupostos processuais
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Sujeitos do processo: partes e capacidade, deveres e responsabilidade, litigância de má-fé, despesas, honorários e gratuidade; litisconsórcio; intervenção de terceiros; juiz, auxiliares, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
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Atos processuais: negócio jurídico processual, calendário, processo eletrônico, preclusão, prazos, citações e intimações, invalidades; distribuição e registro; valor da causa
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Tutelas provisórias: urgência (cautelar e antecipada), estabilização e tutela da evidência
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Procedimento comum: formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou de mediação
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Resposta do réu (contestação, reconvenção, revelia); providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo; saneamento e organização do processo
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Provas: ônus, distribuição dinâmica, poderes instrutórios, prova ilícita, produção antecipada, valoração e standards de prova; audiência de instrução e julgamento
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Sentença: elementos, fundamentação e congruência; remessa necessária; coisa julgada; liquidação de sentença
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Cumprimento de sentença (pagar quantia, alimentos, Fazenda Pública, fazer, não fazer e entregar coisa); defesa; cumprimento provisório e definitivo
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Procedimentos especiais do CPC (consignação, exigir contas, possessórias, inventário e partilha, ações de família, embargos de terceiro, oposição, habilitação, monitória, penhor legal, avaria grossa, restauração de autos)
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Procedimentos de jurisdição voluntária
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Processo de execução: títulos executivos, responsabilidade patrimonial, espécies de execução, execução contra a Fazenda Pública e de alimentos; embargos; suspensão e extinção
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Ordem dos processos nos tribunais e competência originária: IAC, arguição de inconstitucionalidade, IRDR, conflito de competência, homologação de decisão estrangeira, ação rescisória e reclamação
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Recursos: teoria geral, admissibilidade e recursos em espécie; precedentes (ratio decidendi, distinguishing, overruling); técnica de julgamento não unânime
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Legislação processual civil extravagante
17 subtemas
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117 aulas disponíveis