Painel Geral
Concursos
Aulas
Questões
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Temas
Direito Ambiental
Cargo
Juiz Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Ambiental
Estamos preparando questões pra esse tema
Começar agora
Subtemas
Meio ambiente e teoria geral do Direito Ambiental: conceito, natureza, fontes e princípios; ética ambiental; meio ambiente na Constituição; Estado Constitucional Ecológico; ambiente natural, cultural e artificial
Fazer questões
Política ambiental constitucional: deveres ambientais e ecológicos; regulamentação da atividade econômica na Constituição
Fazer questões
Competências legislativas e materiais em matéria ambiental
Fazer questões
Bens ambientais: águas, cavidades naturais, energia, espaços territoriais protegidos, fauna, flora, florestas, ilhas, praias, mar territorial, plataforma continental, zona econômica exclusiva, sítios arqueológicos, terrenos de marinha e marginais
Fazer questões
Política Nacional do Meio Ambiente: regime jurídico, princípios, objeto, finalidade e instrumentos
Fazer questões
SISNAMA: objeto e órgãos integrantes; órgão superior e Conselho de Governo
Fazer questões
CONAMA, Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e órgãos setoriais, seccionais e locais; Fundo Nacional do Meio Ambiente; licenciamento ambiental e sistema de licenciamento
Fazer questões
Tipos de licença (prévia, de instalação e de operação); natureza jurídica do EIA; regime jurídico do licenciamento ambiental
Fazer questões
Impacto ambiental e Estudo de Impacto Ambiental: exigência constitucional, competências, conteúdo, RIMA e audiência pública
Fazer questões
Zoneamento ambiental: urbano, industrial, agrícola, costeiro e zoneamento ecológico-econômico
Fazer questões
Dano ambiental: apuração e reparação; responsabilidade administrativa, civil e penal; infrações e sanções administrativas ambientais; poder de polícia ambiental
Fazer questões
Meios processuais para a defesa ambiental: ação popular, ação civil pública, mandado de segurança, mandado de injunção, ADI; desapropriação e tombamento; tutela inibitória, de urgência e de evidência
Fazer questões
Crimes contra o meio ambiente: responsabilidade penal ambiental, inclusive da pessoa jurídica; ação, processo e competência
Fazer questões
Direito Ambiental Internacional: conceito, fontes e princípios; MERCOSUL; dano ambiental transfronteiriço; ONGs
Fazer questões
Política Nacional de Recursos Hídricos; Política Nacional de Saneamento Básico; Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fazer questões
Poluição (águas, atmosférica, resíduos, rejeitos perigosos, agrotóxicos e sonora); APP e unidades de conservação; mudanças climáticas; pagamento por serviços ambientais; mercado de carbono
Fazer questões
Legislação ambiental
16 subtemas
Assistir às aulas deste tema
76 aulas disponíveis
