Painel Geral
Concursos
Aulas
Questões
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Temas
Direito Ambiental
Legislação ambiental
Cargo
Juiz Substituto
Fazer questões aleatórias de Legislação ambiental
Estamos preparando questões pra esse tema
Começar agora
Subtemas
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Fazer questões
Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
Fazer questões
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Fazer questões
Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000)
Fazer questões
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000)
Fazer questões
Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Fazer questões
Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006)
Fazer questões
Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006)
Fazer questões
Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007)
Fazer questões
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)
Fazer questões
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Fazer questões
Cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011)
Fazer questões
Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Fazer questões
Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015)
Fazer questões
Pagamento por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021)
Fazer questões
Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei Estadual nº 14.675/2009, alterada pela Lei Estadual nº 16.342/2014)
Fazer questões
Assistir às aulas deste tema
31 aulas disponíveis
