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Direito Processual Civil

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Normas processuais fundamentais; boa-fé, eficiência e cooperação; direito processual e Constituição; acesso à Justiça; instrumentalidade, efetividade e duração razoável do processo; meios adequados de resolução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem); aplicação das normas processuaisFazer questões

Jurisdição e competência: conceito, características, espécies, critérios e limites; cooperação internacional e nacional; incompetência absoluta e relativa; modificação, prevenção, prorrogação e perpetuação; atos de concertação; prova única nos litígios de massaFazer questões

Ação: conceito, natureza jurídica, teorias, condições, identificação e classificação; processo: conceito, natureza jurídica e teorias; pressupostos processuaisFazer questões

Sujeitos do processo: partes e capacidade; deveres, responsabilidade e litigância de má-fé; despesas, honorários e gratuidade; sucessão e substituição; litisconsórcio; intervenção de terceiros, IDPJ e amicus curiae; juiz, impedimento e suspeição; auxiliares; Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria PúblicaFazer questões

Atos processuais: conceito, classificação e forma; negócio jurídico processual e calendário; processo eletrônico; preclusão; tempo, lugar e prazos; citações e intimações; invalidades processuais; distribuição, registro e valor da causaFazer questões

Tutelas provisórias: tutela de urgência cautelar e antecipada; estabilização da tutela antecedente; tutela inibitória e de remoção do ilícito; tutela de evidênciaFazer questões

Procedimento comum: formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou de mediaçãoFazer questões

Resposta do réu: contestação, reconvenção e revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo e julgamento antecipado (parcial) do mérito; saneamento e organização do processoFazer questões

Provas: disposições gerais, ônus e distribuição dinâmica, poderes probatórios do juiz, prova ilícita, provas típicas e atípicas, produção antecipada, valoração e standards de prova; audiência de instrução e julgamentoFazer questões

Sentença: conceito, elementos, fundamentação analítica e congruência; tutela específica; remessa obrigatória; coisa julgada (espécies, limites e eficácias); liquidação de sentençaFazer questões

Cumprimento de sentença (pagar quantia, alimentos, Fazenda Pública, fazer, não fazer e entregar coisa); defesa; cumprimento provisório e definitivoFazer questões

Procedimentos especiais do CPC: consignação em pagamento, exigir contas, possessórias, inventário e partilha, ações de família, embargos de terceiro, oposição, habilitação, monitória, homologação do penhor legal, regulação de avaria grossa e restauração de autosFazer questões

Procedimentos de jurisdição voluntáriaFazer questões

Processo de execução: partes, competência, títulos executivos, responsabilidade patrimonial, espécies de execução, execução contra a Fazenda Pública e de alimentos, embargos, suspensão e extinçãoFazer questões

Ordem dos processos nos tribunais e competência originária: IAC, arguição de inconstitucionalidade, IRDR, conflito de competência, homologação de sentença estrangeira e exequatur, ação rescisória e reclamaçãoFazer questões

Recursos: teoria geral, admissibilidade e mérito; sucedâneos recursais e ações autônomas de impugnação; recursos em espécie; repercussão geral, recursos repetitivos e técnica de julgamento não unânimeFazer questões

Precedentes (ratio decidendi, obiter dictum, distinguishing e overruling); súmulas e súmulas vinculantes; papel das Cortes Superiores; Recomendação nº 134 do CNJFazer questões

Legislação processual civil extravagante23 subtemas

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