TJ-RS — Juiz de Direito Substituto 2026 (Edital nº 0031/2026-DMAG)

Bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC; 3 anos de atividade jurídica após o bacharelado (art. 93, I, CF); certificado de habilitação no ENAM válido até o fim das inscrições; menos de 65 anos na posse; brasileiro (ou português amparado pelo Decreto 70.391/1972); quitação militar e eleitoral; sem antecedentes criminais; aprovação em exames de sanidade física, mental e psicotécnico e na sindicância de vida pregressa.