Um auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de um ente federativo analisa a execução orçamentária de determinado órgão público. Ao examinar a classificação da despesa, deparou-se com a seguinte situação:
- Foi empenhada despesa com a aquisição de materiais de consumo para manutenção de veículos oficiais, no valor de R$ 50.000,00.
- Posteriormente, verificou-se que parte desse material (R$ 10.000,00) foi utilizada na reforma de um veículo que sofreu acidente, caracterizando-se como despesa de capital.
- O ordenador de despesas pretende realocar o valor de R$ 10.000,00 para a categoria econômica de despesas de capital, mantendo a mesma natureza de despesa (material de consumo).
Considerando as normas da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001 e a classificação da despesa por natureza, assinale a alternativa correta.
