• Adimensões mínimas para construção de vias urbanas.
• Bque um dos objetivos é de que as edificações e equipamentos urbanos que venham a ser reformados devem ser tornados acessíveis.
• Cque as entradas e áreas de serviço ou de acesso restrito, tais como casas de máquinas, barriletes, passagem de uso técnico etc., não necessitam ser acessíveis.
• Ddimensões mínimas da sinalização interna dos ambientes.
• Esinalização de piso tátil.

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