Flashcards

Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.

Rio Grande do Sul - RS

Ainda não há flashcards neste assunto.

Assuntos de dentro

Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.0 flashcards

Código Estadual de Meio Ambiente0 flashcards

Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul (Provimento nº 001/2020-CGJ/RS) e provimentos da CGJ/RS em matéria notarial e registral0 flashcards

Decreto Estadual nº 45.476/2008 - Institui, no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, cria a0 flashcards

Decreto Estadual nº 45.746/2008 - Institui, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Es tado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos0 flashcards

Decreto Estadual nº 53.307/2016 - Institui o Programa SUSTENTARE, que trata da destinação e do descarte de ativos eletroeletrônicos de órgãos e de entidades do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS0 flashcards

Decreto Estadual nº 53.523/2017 - Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual0 flashcards

Decreto Estadual nº 53.927/2018 - Dispõe sobre o compartilhamento de dados na administração pública estadual.0 flashcards

Decreto n° 46.534/2009 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul0 flashcards

Decreto nº 51.803/2014 - Regulamenta a Lei Complementar n .º 14.376 , de 26 de dezembro de 2013, e alt erações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no0 flashcards

Decreto nº 52.514/201 - Institui a Rede de Governança no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul0 flashcards

Decreto nº 52.567/2015 - Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e de Monitoramento das ações dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul0 flashcards

Decreto nº 52.616/2015 - Institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC-RS)0 flashcards

Decreto nº 53.928/2018 - Institui a Identificação Digital integrada aos sistemas da administração pública direta, autárquica e fundacional, no âmbito do Poder Executivo Estadual0 flashcards

Decreto nº 54.019/2018 - Institui o programa FACILITA-RS, no âmbito da administração pública estadual direta e indireta0 flashcards

Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/19940 flashcards

Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Lei nº 13.694/20110 flashcards

Legislação Previdenciária do Estado do Rio Grande do Sul0 flashcards

Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul0 flashcards

Lei Complementar n.º 14.376/2013 - Estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações no Estado do Rio Grande do Sul.0 flashcards

Lei Complementar nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul0 flashcards

Lei estadual n.º 13.596/2010 - Consolida a criação do Portal da Transparência do Estado do Rio Grande do Sul, sítio eletrônico de divulgação de informações relativas à Administração Pública Estadual por meio da Rede Mundial de Computad0 flashcards

Lei Estadual n.º 13.888/2011 - Institui Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência do P oder Executivo Estadual e dá outras providências.0 flashcards

Lei Estadual n° 7.356/1980 - Código de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul0 flashcards

Lei Estadual nº 9.519/1992 - Institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul0 flashcards

Lei Estadual nº 10.982/1997 - Determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul.0 flashcards

Lei Estadual nº 11.183/1998 (RS) - legislação estadual relacionada aos serviços extrajudiciais (notariais e de registro)0 flashcards

Lei Estadual nº 12.692/2006 (RS) - Lei de Custas e Emolumentos dos serviços notariais e de registro do Estado do Rio Grande do Sul0 flashcards

Lei Estadual nº 13.259/2009 - Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul0 flashcards

Lei Estadual nº 13.421/2010 -Institui a Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão e dá outras providências.0 flashcards

Lei Estadual nº 14.519/2014 - Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto - Geral de Perícias IGP, de que trata a Lei nº 11.770 , de 05 de abril de 2002, e alterações, e dá outras providências.0 flashcards

Lei Estadual nº 14.634/2014 (RS) - Taxa Única de Serviços Judiciais0 flashcards

Lei nº 5.256/1966 - Estatuto dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul0 flashcards

Lei nº 10.228/1994 - Regulamenta o artigo 19, inciso V, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul0 flashcards

Lei nº 10.350/94 - Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.0 flashcards

Lei nº 13.320/2009 - Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul0 flashcards

Lei nº 13.460/2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.0 flashcards

Lei nº 14.688/2015 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências0 flashcards

Lei nº 15.612/2021 - Dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul.0 flashcards