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Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.
Rio de Janeiro RJ
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Assuntos de dentro
Código de Obras do Município do Rio de Janeiro0 flashcards
Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ0 flashcards
Decreto Estadual nº 31.086/2002 - Regulamenta o ensino religioso confessional nas escolas da rede pública de ensino e assegura a permanência dos professores de ensino religioso que já atuavam antes do concurso de 20040 flashcards
Decreto n.° 40.013, de 28 de Setembro de 2006. Regulamenta a Lei n.° 4.583, de 25 de julho de 2005 e dá outras providências.0 flashcards
Decreto n° 897/1976 - Estabelece o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do estado do Rio de Janeiro (COSCIP/ RJ)0 flashcards
Decreto nº 2.473/1979 - Aprova o Regulamento do Processo Administrativo-Tributário do Estado do Rio de Janeiro.0 flashcards
Decreto nº 2.479/1979 - Aprova o regulamento do estatuto dos funcionários públicos civis do estados do Rio de Janeiro.0 flashcards
Decreto-lei nº 05/1975 - Institui o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.0 flashcards
Decreto-Lei nº 218/1975 - Regime Jurídico Peculiar aos Funcionários Civis do Serviço Policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro0 flashcards
Decreto-lei nº 220/1975 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro0 flashcards
Legislação previdenciária do Estado do Rio de Janeiro0 flashcards
Legislação Tributária do Rio de Janeiro0 flashcards
Lei 4.247/2003 - Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.0 flashcards
Lei 4.626/2005 - Considera de utilidade pública a DC -Brasil - Direitos Civis do Brasil organização não governamental0 flashcards
Lei Complementar n 87/1997 - Dispõe sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro, sua composição, organização e gestão, e sobre a microrregião dos lagos, define as funções públicas e serviços de interesse comum e dá outras providências0 flashcards
Lei Complementar n.° 206, de 21 de Julho de 2022 - Institui a lei orgânica da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.0 flashcards
Lei Estadual 5.427/2009 - ESTABELECE NORMAS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0 flashcards
Lei Estadual Nº 5.380/2009 - Dispõe sobre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - RJ0 flashcards
Lei n 5.260/2008 - Estabelece o regime jurídico próprio e único da Previdencia Social dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos Servidores Públicos Estatutários do Estado do Rio de Janeiro e0 flashcards
Lei nº 1.427/1989 - Imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativo.0 flashcards
Lei nº 2.011/1992 -0 flashcards
Lei nº 2.657/1996 - Dispões sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências..0 flashcards
Lei nº 2.702/1997 -0 flashcards
Lei nº 2.877/1997 - Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)0 flashcards
Lei nº 3.239/1999- Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro0 flashcards
Lei nº 4.620/2005 - Dispõe sobre a restruturação dos cargos do quadro único do pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro0 flashcards
Lei nº 5.981/2011 -Disciplina o dever de transparência por parte de entidades privadas de utilidade pública ou não que recebam recursos públicos a título de subvenções e auxílios ou parcerias com governo do estado do Rio de Janeiro.0 flashcards
Lei nº 8.928/2020 - Dispõe sobre os procedimentos que devem ser adotados pela autoridade policial nas ocorrências de lesão corporal ou morte por intervenção por agente do estado0 flashcards
Lei nº 287/1979 - Aprova o código de administração financeira e contabilidade pública do estado do Rio de Janeiro e dá providências.0 flashcards