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Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.
Paraná - PR
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Legislação Ambiental do Estado do Paraná0 flashcards
Lei Complementar Estadual nº 82/1998 %u2013 Dispõe sobre a criação e implantação de Consórcio Intermunicipal relacionado com a prestação de serviços públicos de interesse comum, na funções, áreas e setores que especifica.0 flashcards
Lei Complementar Estadual nº 176/14 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis estaduais0 flashcards
Lei Complementar Estadual nº 259/2023 - Estruturação das carreiras da Polícia Civil do Paraná0 flashcards
Lei Complementar n.º 131/2010 - Dispõe sobre a reestruturação da carreira do Agente Fiscal da Coordenação da Receita do Estado, que passa a ser denominado Auditor Fiscal.0 flashcards
Lei Complementar nº 348/2000 - Dispõe sobre o estágio probatório, no termos do artigo 41, § 4º, da Constituição Federal, e dá outras providências0 flashcards
Lei Estadual do Paraná nº 18.008/2014 - Dispõe sobre o Quadro Próprio dos Peritos Oficiais do Estado do Paraná - QPPO, conforme especifica e adota outras providências.0 flashcards
Lei Estadual nº 12.020/1998 - Institui o FUNDO PARANÁ, destinado a apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e adota outras providências.0 flashcards
Lei Estadual nº 21.894/2024 - Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná0 flashcards
Lei Estadual nº 23.213/2026 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Paraná0 flashcards
Lei n.º 20.656/2021 - Estabelece normas gerais e procedimentos especiais sobre atos e processos administrativos que não tenham disciplina legal específica, no âmbito do Estado do Paraná0 flashcards
Lei nº 4.245/1960 - Cria no Quadro Territorial do Estado, os municípios que especifica.0 flashcards
Lei nº 6.174/1970 - Estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná.0 flashcards
Lei nº 8.014/1984 - Dispõe sobre a preservação do solo agrícola e adota outras providências0 flashcards
Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná (PARANAPREV)0 flashcards
Lei nº 14.260/2003 - Estabelece normas sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no estado do Paraná0 flashcards
Lei nº 14.277/2003 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná0 flashcards
Lei nº 14.558/2004 - Altera os dispositivos que especifica, da Lei nº 14.260/03, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no estado do Paraná..0 flashcards
Lei nº 15.608/2007 - Estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná.0 flashcards
Lei nº 16.024/2008 - Regime Jurídico dos Funcionários do poder judiciário do estado do Paraná.0 flashcards
Lei nº 17.187/2012 - Dispõe sobre os cargos e carreiras dos servidores na estrutura organizacional da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR0 flashcards