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Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.
Município de Campinas
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Assuntos de dentro
Código de Edificações do Município de Campinas0 flashcards
Decreto Municipal de Campinas nº 17.967/2013 - Dispõe sobre o Grupo de Análise de Projetos Específicos - GAPE0 flashcards
Decreto nº 21.019/ 2020 - Regulamenta o Programa de Avaliação Probatória no Município de Campinas.0 flashcards
Lei nº 11.418/2012 - Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências.0 flashcards
Lei Orgânica do Município de Campinas0 flashcards
Município de Campinas - Decreto 16.530/2008 (Revogado pela Lei Complementar 59/2014)0 flashcards
Município de Campinas - Decreto 17.261/2011 (Revogado pelo Decreto 18.306/2014)0 flashcards
Município de Campinas - Decreto nº 15.514/2006 - Dispõe sobre o programa de avaliação probatória do servidor0 flashcards
Município de Campinas - Decreto nº 19.168/2016 - Institui o Plano Municipal de Recursos Hídricos e dá outras providências0 flashcards
Município de Campinas - Lei 8.232/94 - Estabelece condições para a instalação de Pólos Geradores de Tráfego no Município de Campinas0 flashcards
Município de Campinas - Lei 10.850/2001 - Cria a Área de Proteção Ambiental APA do Município de Campinas, regulamenta o uso e ocupação do solo e o exercício de atividades pelo setor público e privado.0 flashcards
Município de Campinas - Lei 11.571/2003 - Disciplina o plantio, o replantio, a pode, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e dá outras providências.0 flashcards
Município de Campinas - Lei Municipal n° 12.392/05 - Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.0 flashcards
Município de Campinas - Lei Municipal nº 6.894/91 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público e dá Providências Correlatas0 flashcards
Município de Campinas - Lei Municipal nº 11.111/01 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e dá outras Providências.0 flashcards
Município de Campinas - Lei Municipal nº 12.501/06 - Institui o Sistema Municipal de Ensino.0 flashcards
Município de Campinas - Lei nº 1.399/55 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Campinas0 flashcards
Município de Campinas - Lei nº 6.662/91 - Cria o Conselho de Escola nas Unidades Educacionais do Município de Campinas.0 flashcards
Município de Campinas - Lei nº 7.145/1992 - Estabelece Objetivo, Competência e dá normas de funcionamento do conselho das escolas, conforme artigo 230, da lei orgânica do Município de Campinas0 flashcards
Município de Campinas - Lei nº 8.869/96 - Dispõe sobre a criação, a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação.0 flashcards
Município de Campinas - Lei nº 11.689/03 - Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às unidades educacionais públicas municipais0 flashcards
Município de Campinas - Lei nº 11.893/04 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 7.1450 flashcards
Município de Campinas - Lei nº 12.391/05 - Dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos.0 flashcards
Município de Campinas - Lei nº 12.987/07 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos do Magistério Público Municipal.0 flashcards
Município de Campinas - Lei nº 13.104/2007 - Dispõe sobre o procedimento e processo administrativo tributário municipal, e dá outras providências0 flashcards
Município de Campinas - Lei nº 13.775/2010 - Dispõe sobre as normas para execução dos serviços de transporte individual de passageiros de veículos automotores de aluguel - táxi e dá outras providências0 flashcards
Município de Campinas - Lei nº 6031/88 - Uso e Ocupação do Solo0 flashcards
Plano Diretor do Município de Campinas0 flashcards