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Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.
Goiás - GO
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Assuntos de dentro
Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás0 flashcards
Decreto Estadual nº 7.468/2011 - Aprova o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Estado de Goiás0 flashcards
Decreto nº 5.721/2003 - Aprova o regulamento da modalidade de licitação denominada Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Estado de Goiás.0 flashcards
Decreto nº 6.092/2005 - Institui o sistema de preços0 flashcards
Decreto nº 9.103/2017 - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE0 flashcards
Decreto nº 9.837/2021 - Institui o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual0 flashcards
Legislação Ambiental do Estado de Goiás0 flashcards
Legislação Previdenciária do Estado de Goiás0 flashcards
Legislação Tributária do Estado de Goiás0 flashcards
Lei Complementar Estadual nº 205, de 19 de maio de 2025 (GO)0 flashcards
Lei Complementar nº 29/2000 - Regime próprio de previdência dos servidores públicos do Estado de Goiás0 flashcards
Lei Complementar nº 33/2001 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o § 1º do art. 18 da Constituição Estadual, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.0 flashcards
Lei Estadual nº 8.544/1978 -Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.0 flashcards
Lei Estadual nº 11.904/1993 - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Estado de Goiás e dá outras providências.0 flashcards
Lei Estadual nº 14.241/2002 - Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goiás e dá outras providências.0 flashcards
Lei Estadual nº 17.543/2012 - Plano Plurianual do Estado de Goiás0 flashcards
Lei Estadual nº 17.663/12 - Dispõe sobre a reestruturação da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás0 flashcards
Lei Estadual nº 17.928/2012 - Dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás.0 flashcards
Lei Estadual nº 19.453/2016 - Política Estadual de Saneamento Básico de Goiás0 flashcards
Lei n.º 18.456/2014 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de assédio moral no âmbito da Administração estadual e dá outras providências.0 flashcards
Lei n.º 19.969/2018 - Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Goiás e dá outras providências.0 flashcards
Lei n° 16.140/2007 - Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências.0 flashcards
Lei n° 20.489/2019 - Cria Programa de Integridade a ser aplicado nas Empresas que contratarem com a Administração Pública do Estado de Goiás, e dá outras providências.0 flashcards
Lei nº 10.460/1988- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias0 flashcards
Lei nº 13.800/2001 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás0 flashcards
Lei nº 14.810/2004 - Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, introduz alterações na Lei no 13.162, de 5 de novembro de 1997 e dá outras providências.0 flashcards
Lei nº 16.434/2008 - Estabelece procedimentos para a concessão e aplicação de adiantamento de numerário a servidor público estadual.0 flashcards
Lei nº 18.025/2013 - Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências0 flashcards
Lei nº 20.756/2020 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências.0 flashcards
Lei nº 64/2008 - que aprova medidas fiscais anticíclicas, que introduzem alterações aos Códigos do IRC, IRS e do IMI, e no Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).0 flashcards