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Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.
Maranhão - MA
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Assuntos de dentro
Decreto n. 19.714/2003 - Aprova o Regulamento do ICMS e dá outras providências.0 flashcards
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão - Lei nº 6.107/19940 flashcards
Legislação Ambiental do Estado do Maranhão0 flashcards
Legislação Tributária do Estado do Maranhão0 flashcards
Lei 8.437/06 - Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado do Maranhão0 flashcards
Lei 8.959/2009 - Reorganiza o plano de carreiras, cargos e remuneração do grupo ocupacional atividades penitenciarias do Estado do Maranhão.0 flashcards
Lei 9.664/2012 - Dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual - PGCE, e dá outras providências.0 flashcards
Lei Complementar nº 14/1991 - Código de Divisao e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.0 flashcards
Lei Complementar nº 74/2004 - Altera a Redação do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão (Lei Complementar nº 14/91), e dá Outras Providências.0 flashcards
Lei Estadual nº 7.386 /1999 - Visa à proteção do patrimônio pecuário estadual e à preservação da saúde pública.0 flashcards
Lei Estadual nº 10.086 /2014 - Dispõe sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial familiar, de pequeno porte ou artesanal, para elaboração e comercialização de produtos da agroindústria no Estado0 flashcards
Lei Estadual nº 11.342/2020 - Institui a Polícia Penal do Estado do Maranhão0 flashcards
Lei nº 5.405/1992 - Código de Proteção do Meio Ambiente0 flashcards
Lei nº 8.032/2003 - Reestrutura a Administração dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Judiciário0 flashcards
Lei nº 8.149/2004 - Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos, e dá outras Providências.0 flashcards