Flashcards
Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.
Legislação Previdenciária
Ainda não há flashcards neste assunto.
Assuntos de dentro
Aplicação das normas previdenciárias0 flashcards
Conteúdo, fontes e autonomia0 flashcards
Decreto 3.048/99 - Regulamento da Previdência Social0 flashcards
Emenda Constitucional nº 103/2019 - Reforma da Previdência de 20190 flashcards
Infrações à legislação previdenciária0 flashcards
Instrução Normativa INSS 128/220 flashcards
Lei 8.213/91 - Lei de Benefícios da Previdência Social0 flashcards
Lei nº 3.807/1960 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social0 flashcards
Lei nº 13.846/2019 - Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade0 flashcards
Vigência, hierarquia, interpretação e integração0 flashcards