Flashcards

Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.

Leis e Normativos de Comunicação Social

Ainda não há flashcards neste assunto.

Assuntos de dentro

Decreto nº 6.555/2008 - Ações de Comunicação do Poder Executivo Federal0 flashcards

Decreto nº 83.284/1979 - Exercício da Profissão de Jornalista0 flashcards

Decretos nº 52.795/1963, nº 4438/2002 e nº 7670/2012 - Regulamenta os Serviços de Radiodifusão0 flashcards

Decretos nº 70.274/1972, nº 83.186/1979 e nº 9.338/2018 - Cerimonial Público0 flashcards

Lei n.º 6.615/1978 e Decreto n° 84.134/1979 - Regulamenta a Profissão de Radialista0 flashcards

Lei n° 9.612/1998 e Decreto nº 2.615/1998 - Regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária0 flashcards

Lei nº 4.117/1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações0 flashcards

Lei nº 4.680/1965 e Decreto nº 57.690/1966 - Disciplina a Profissão de Publicitário e Agenciador0 flashcards

Lei nº 5.377/1967 - Disciplina a Profissão de Relações Públicas0 flashcards

Lei nº 5.700/1971 e Lei nº 8.421/1992 - Símbolos Nacionais0 flashcards

Lei nº 8.389/1991 - Conselho de Comunicação Social0 flashcards

Lei nº 8.685/1993 - Lei de Incentivo ao Audiovisual0 flashcards

Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 13.879/2019 - Lei Geral das Telecomunicações0 flashcards

Lei nº 10.610/2002 - Participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas0 flashcards

Lei nº 11.652/2008 e Lei nº 13.417/2017 - (Serviços de Radiodifusão Pública, EBC)0 flashcards

Lei nº 12.485/2011 - Regulamenta Mercado de TV por Assinatura ou TV Paga0 flashcards

Lei nº 13.188/2015 - Direito de Resposta por Ofensa em Veículo de Comunicação Social0 flashcards

Lei nº 14.356/2022 - Comunicação institucional e publicidade em ano eleitoral0 flashcards

Medida Provisória nº 2.228-1/2001 - Estabelece a Política Nacional do Cinema0 flashcards

Outros Normativos (Comunicação Social)0 flashcards

Regulação da mídia: regulamentação versus desregulamentação (tendências nacionais e internacionais)0 flashcards