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Revise o que cai na prova com repetição espaçada: o card que você erra volta na hora certa.

Amazonas - AM

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Assuntos de dentro

LC 17/1997 - Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas0 flashcards

LC 30/2001 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências.0 flashcards

Legislação do Estado do Amazonas de proteção à pessoa idosa0 flashcards

Legislação Tributária do Estado do Amazonas0 flashcards

Lei 1.762/1986 - Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do Estado do Amazonas.0 flashcards

Lei 2.794/2003 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.0 flashcards

Lei 3.226/2008 - Dispões sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores e serventuários dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Estabelece as diretrizes básicas para a administração de pessoal, introduz modificações nas normas0 flashcards

Lei Complementar 53/2007 - Regulamenta o inciso V do artigo 230 e o § 1o; do artigo 231 da Constituição Estadual, institui o0 flashcards

Lei de Organização Judiciária no Estado do Amazonas0 flashcards

Lei Estadual 4.029/2014 - Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.801, de 29 de agosto de 20120 flashcards

Lei Estadual nº 4.463/ 2017 - Dispõe sobre a concessão da gratuidade e desconto ao idoso no preço das passagens para o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros0 flashcards

Lei n.º 2.869/2003 - Institui o Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas.0 flashcards

Lei nº 4.040/2014 - Dispõe sobre a informatização do processo administrativo no âmbito do Poder Executivo Estadual.0 flashcards