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Teoria geral e aspectos institucionais
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Outorga de Delegação — Provimento
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Delegações e aspecto institucional dos serviços notariais
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Teoria Geral dos Atos Notariais: princípios, espécies, objeto, finalidade e fé pública notarial
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Teoria Geral dos Registros Públicos: princípios, espécies, objeto, finalidade e fé pública registral
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Delegação e aspecto institucional dos serviços registrais
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Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973)
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Atribuições das serventias: escrituração, ordem do serviço, publicidade, conservação e responsabilidade
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Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Cartórios)
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Emolumentos: teoria geral e Lei nº 10.169/2000
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Deontologia: direitos e deveres de tabeliães, oficiais de registro e prepostos perante o Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça
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Direitos e deveres perante o Conselho Nacional de Justiça
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