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Registro Civil das Pessoas Naturais
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Outorga de Delegação — Remoção
Fazer questões aleatórias de Registro Civil das Pessoas Naturais
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Lei nº 6.015/1973 no Registro Civil: competências, atribuições, escrituração, ordem do serviço, publicidade, conservação e responsabilidade
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Certidões, comunicações e disposições gerais
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Princípios informativos e qualificação
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Registro Civil das Pessoas Naturais em geral; penalidades
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Nascimento e registro fora do prazo
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Habilitação para casamento, proclamas, casamento e sua celebração
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Conversão de união estável em casamento
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Registro civil de escrituras de separação e divórcio consensuais e correlatas
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Emancipação, interdição, ausência e morte presumida
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Curatela e tutela
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A adoção e o Registro Civil
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Investigação de paternidade e negatória de paternidade
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Substituição e destituição do poder familiar; guarda
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Retificações, restaurações e suprimentos
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Traslados de assentos lavrados no exterior e opção de nacionalidade
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Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração)
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Reconhecimento de filhos
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Gratuidade no serviço de registro civil
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Lei nº 8.069/1990 (ECA) e o Registro Civil
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Fé pública e administração do serviço
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