Provimento: bacharelado em Direito (até a outorga) OU 10 anos completos de exercício em serviço notarial ou de registro (até o último dia da inscrição preliminar). Remoção: ser titular de delegação notarial ou de registro no Estado do Rio Grande do Sul, em exercício há mais de 2 anos. Ambos: certificado de habilitação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), enviado na inscrição preliminar (art. 1º-A da Resolução CNJ nº 81/2009); nacionalidade brasileira ou portuguesa; 18 anos completos; quitação eleitoral e militar; aptidão física e mental. Etapas: Prova Objetiva de Seleção (100 questões, eliminatória), Prova Escrita e Prática (2 peças + 4 discursivas, peso 7), Prova Oral, Avaliação de Títulos, exames de saúde, perícia médica (PcD) e heteroidentificação. Provas em Porto Alegre/RS. Taxa de R$ 610,00 por modalidade; é permitido inscrever-se nas duas modalidades.
