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Assuntos
Pedagogia
Legislação Educacional
Cargo
Professor de Educação Básica - Área: Língua Portuguesa
Fazer questões aleatórias de Legislação Educacional
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Subassuntos
Base Nacional Comum Curricular - BNCC
26 questões
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Constituição Federal
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Diretrizes Curriculares Nacionais
3 subassuntos
Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática - História e Cultura Afro-Brasileira
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Lei nº 14.191/2021 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
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Lei nº 5.564/1968 - Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional.
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Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
5 subassuntos
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
1 subassuntos
Plano Nacional de Educação (PNE)
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