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Conteúdos Transversais – Analista de Meio Ambiente
Licenciamento e Fiscalização Ambiental
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Analista de Meio Ambiente – Engenharia Química/Química
Fazer questões aleatórias de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
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Subtemas
Procedimentos para o licenciamento ambiental
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EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos e etapas de elaboração
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Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública, compensação ambiental e condicionantes
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Outros estudos ambientais: RAS, PCA, RCA, PGRS, PRAD e EVTEA
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Outorga de direito de uso dos recursos hídricos – Decreto Estadual nº 336/2007
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Fiscalização de atividades poluidoras e degradadoras; coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos
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Sistemas de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem)
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Medidas compensatórias e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
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Resolução CONAMA nº 001/1986 (EIA/RIMA)
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Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental)
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Resolução CONAMA nº 009/1987 (Audiências Públicas)
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