SEDUC/PA 2026

Nacionalidade brasileira ou portuguesa (com estatuto de igualdade); 18 anos na posse; quitação militar (homens) e eleitoral; gozo dos direitos políticos; aptidão física e mental comprovada por Perícia Médica Oficial do Estado do Pará; diploma/certificado exigido para o cargo e formação (Anexo III) e registro no conselho profissional quando exigido; sem sanção impeditiva nem condenação criminal que impeça a posse; declaração de bens e de acumulação de cargos; certidões criminais; não ter contra si ordem de prisão ou medida protetiva (Lei 11.340/2006). Regime estatutário. Validade de 2 anos, prorrogável uma vez por igual período.

Vencimento base R$ 3.282,01 + Gratificação de Escolaridade R$ 2.625,61 (remuneração total). Jornada de 30h semanais.