• A

  A conduta de retirar ossos da cova e lançá-los contra os muros configura o crime de vilipêndio a cadáver, previsto no art. 212 do CP, pois a expressão 'cadáver' abrange os ossos humanos, ainda que reduzidos a fragmentos, sendo irrelevante a ausência de finalidade de subtração.

• B

  Os atos de danificar sepulturas e retirar ossos caracterizam, em concurso formal, os crimes de dano qualificado (art. 163, parágrafo único, III, do CP) e vilipêndio a cadáver (art. 212 do CP), pois a proteção penal recai sobre objetos distintos: o patrimônio e o sentimento religioso.

• C

  A conduta descrita amolda-se ao crime de violação de sepultura (art. 210 do CP), uma vez que a retirada de ossos de cova recente, com posterior arremesso, é forma de violar o local de descanso dos mortos, não se confundindo com o vilipêndio a cadáver, que exige contato direto com o corpo em estado de putrefação.

• D

  Considerando que os agentes agiram com intuito de zombaria e sem subtração de bens, a conduta é atípica sob a ótica dos crimes contra o respeito aos mortos, pois o art. 212 do CP exige que o vilipêndio ocorra em local público e na presença de terceiros, o que não restou comprovado no enunciado.

• E

  O crime de vilipêndio a cadáver (art. 212 do CP) é incompatível com a conduta de arremessar ossos contra muros, pois a norma penal tutela apenas a integridade física do corpo humano sem vida, e não a memória ou os restos mortais já esqueletizados, os quais são protegidos pelo crime de dano a coisa alheia.

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