• AA coagulopatia preexistente configura concausa absolutamente independente, pois não guarda relação direta com a lesão, devendo o perito concluir pela natureza leve da lesão, sem qualquer agravante, já que a condição da vítima não pode ser considerada na classificação penal.
• BA condição preexistente da vítima (hemofilia) atua como concausa relativamente independente que contribuiu para o agravamento do resultado, mas, como não houve intenção de agravar, o perito deve classificar a lesão como grave apenas se comprovada incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, o que não ocorreu.
• CA hemofilia, por ser condição preexistente e não decorrente da conduta do agente, exclui o nexo causal entre a lesão e o agravamento do estado da vítima, devendo o laudo concluir pela natureza leve da lesão, sem qualquer consideração sobre a internação.
• DA lesão deve ser classificada como grave, pois a internação hospitalar por 48 horas, ainda que decorrente de concausa preexistente, é suficiente para configurar o resultado previsto no art. 129, §1º, II, do CP (perigo de vida), independentemente da natureza da concausa.
• EA concausa preexistente (hemofilia) é considerada na análise do nexo causal e do agravamento do resultado, podendo o perito concluir que a lesão, embora de natureza leve em sua origem, teve seu potencial ofensivo majorado, o que pode influenciar a classificação penal, mas não se confunde com as hipóteses taxativas de lesão grave do art. 129, §1º, do CP.

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