Painel Geral
Concursos
Aulas
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Temas
Legislação Penal e Processual Penal Especial
Cargo
Delegado
Fazer questões aleatórias de Legislação Penal e Processual Penal Especial
2110 questões disponíveis nesse escopo
Começar agora
Subtemas
Lei de Introdução ao Código Penal (Decreto-Lei nº 3.914/1941)
Fazer questões
Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941)
Fazer questões
Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
Fazer questões
Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990)
Fazer questões
Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos (aspectos processuais penais)
Fazer questões
Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
Fazer questões
Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
Fazer questões
Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 (crime organizado)
Fazer questões
Lei nº 15.358/2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil)
Fazer questões
Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente)
Fazer questões
Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997)
Fazer questões
Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
Fazer questões
Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade)
Fazer questões
Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
Fazer questões
Crimes contra as relações de consumo (Leis nº 8.078/1990 e nº 8.137/1990)
Fazer questões
Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – aspectos processuais e penais)
Fazer questões
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Fazer questões
Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal)
Fazer questões
Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica, telemática e ambiental)
Fazer questões
Lei nº 7.492/1986 (crimes contra o sistema financeiro nacional)
Fazer questões
Crimes eleitorais (Leis nº 4.737/1965, 6.091/1974 e 9.504/1997)
Fazer questões
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
Fazer questões
Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais)
Fazer questões
Lei nº 8.429/1992 (enriquecimento ilícito)
Fazer questões
Lei nº 12.037/2009 (identificação criminal)
Fazer questões
Lei nº 12.288/2010 (igualdade racial)
Fazer questões
Lei nº 1.521/1951 (crimes contra a economia popular)
Fazer questões
Lei nº 2.889/1956 (genocídio)
Fazer questões
Lei nº 6.001/1973 (Estatuto do Índio)
Fazer questões
Lei nº 8.176/1991 (crimes contra a ordem econômica e sistema de combustível)
Fazer questões
Crimes previstos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações)
Fazer questões
Lei nº 9.029/1995 (atestado de gravidez e outras práticas discriminatórias)
Fazer questões
Lei nº 9.434/1997 (remoção de órgãos)
Fazer questões
Lei nº 9.609/1998 (propriedade intelectual de programa de computador)
Fazer questões
Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais)
Fazer questões
Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro)
Fazer questões
Lei nº 9.807/1999 (proteção a vítimas e testemunhas)
Fazer questões
Crimes previstos na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023)
Fazer questões
Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005)
Fazer questões
Lei nº 11.105/2005 (organismos geneticamente modificados)
Fazer questões
Lei nº 10.446/2002 (infrações penais de repercussão interestadual)
Fazer questões
Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária)
Fazer questões
Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB)
Fazer questões
Decreto-Lei nº 201/1967 (responsabilidade de prefeitos e vereadores)
Fazer questões
Lei nº 12.846/2013 (responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas)
Fazer questões
Lei nº 12.015/2009 (corrupção de menores)
Fazer questões
Lei de delitos informáticos (Lei nº 12.737/2012)
Fazer questões
Crimes previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
Fazer questões
Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Fazer questões
Lei nº 13.344/2016 (tráfico de pessoas)
Fazer questões
Lei nº 12.318/2010 (alienação parental)
Fazer questões
Assistir às aulas deste tema
136 aulas disponíveis
