• Aas doenças, agravos ou eventos de saúde pública de notificação imediata devem ser notificados no dia em que se tomou conhecimento de sua ocorrência.
• Ba notificação compulsória semanal deve ser feita obrigatoriamente na semana epidemiológica em que se tomou conhecimento da ocorrência da doença ou agravo.
• Ca notificação compulsória negativa é aquela destinada a descaracterizar evento suspeito notificado, cujo diagnóstico não foi confirmado.
• Dos eventos considerados como sendo de vigilância sentinela devem ter sua notificação priorizada por todos os serviços de saúde públicos e privados.
• Ea comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.

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