Considere o seguinte diálogo entre dois analistas de planejamento e orçamento de um ente público hipotético, durante a análise da execução orçamentária do exercício de 2023:
- Analista 1: 'A arrecadação da receita de Contribuição de Melhoria decorrente da valorização imobiliária causada pela pavimentação de uma avenida foi classificada com o código 1.1.1.3.01.1.1.'
- Analista 2: 'Discordo. Essa receita deveria ser classificada como Taxa, pois é cobrada em razão de uma obra pública.'
- Analista 1: 'Mas a contribuição de melhoria não é taxa, pois não decorre do exercício do poder de polícia nem da prestação efetiva de um serviço público específico e divisível.'
- Analista 2: 'Então, se não é taxa, deveria ser classificada como Imposto, pois é uma receita derivada do patrimônio do particular.'
Com base na classificação por natureza da receita (Lei nº 4.320/1964 e normativos aplicáveis), assinale a alternativa que analisa corretamente a situação e a codificação apresentada.
