• A

  O prestador de serviços atua como controlador por equiparação, pois, ao utilizar os dados para finalidades próprias, passou a exercer decisões referentes ao tratamento, respondendo solidariamente com a controladora pelos danos causados, independentemente de culpa.

• B

  O prestador de serviços, na qualidade de operador, descumpriu as instruções lícitas da controladora, hipótese em que se equipara a controlador, respondendo solidariamente pelos danos causados, mas com responsabilidade subjetiva, dependendo da comprovação de culpa ou dolo.

• C

  O prestador de serviços, por ter agido fora das instruções da controladora, deixou de ser operador e passou a ser controlador autônomo, excluindo-se qualquer responsabilidade da controladora, que apenas responde se comprovada sua culpa na escolha do prestador.

• D

  O prestador de serviços, na qualidade de operador, responde objetivamente pelos danos causados, ainda que não tenha descumprido instruções da controladora, pois a LGPD adota a teoria do risco integral para todos os agentes de tratamento.

• E

  O prestador de serviços, por ter utilizado os dados para finalidades próprias, atua como controlador independente, mas a controladora permanece responsável exclusiva pelos danos, pois a ela incumbe fiscalizar e garantir a segurança dos dados tratados por seus operadores.

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