SELECT c.id_contribuinte, c.nome
FROM Contribuinte c
WHERE EXISTS (
    SELECT 1
    FROM Declaracao d
    WHERE d.id_contribuinte = c.id_contribuinte
      AND d.ano_exercicio BETWEEN 2018 AND 2022
    GROUP BY d.id_contribuinte
    HAVING COUNT(DISTINCT d.ano_exercicio) = 5
)
AND NOT EXISTS (
    SELECT 1
    FROM Declaracao d2
    WHERE d2.id_contribuinte = c.id_contribuinte
      AND d2.valor_total > 1000000
);

• AA consulta utiliza corretamente a cláusula EXISTS para verificar a existência de pelo menos uma declaração em cada um dos anos de 2018 a 2022, desde que o contribuinte tenha exatamente cinco anos distintos com declarações nesse intervalo, o que é garantido pelo HAVING COUNT(DISTINCT d.ano_exercicio) = 5.
• BA subconsulta com NOT EXISTS assegura que o contribuinte não possui nenhuma declaração com valor_total superior a R$ 1.000.000,00, independentemente do ano-exercício, o que está alinhado com a semântica do operador de conjuntos diferença (EXCEPT ou MINUS) quando aplicado sobre os conjuntos de contribuintes.
• CA consulta poderia ser reescrita usando a operação de conjuntos EXCEPT (ou MINUS) para obter o mesmo resultado, desde que se selecionem os id_contribuinte que atendem à primeira condição e se subtraiam aqueles que possuem declaração com valor_total acima do limite, mantendo a compatibilidade dos tipos de dados.
• DA cláusula HAVING COUNT(DISTINCT d.ano_exercicio) = 5 garante que o contribuinte tenha pelo menos uma declaração em cada um dos cinco anos, mas não impede que existam declarações em duplicidade no mesmo ano, pois a contagem distinta considera apenas os anos distintos.
• EA consulta está semanticamente incorreta porque a subconsulta com EXISTS agrupa por d.id_contribuinte e utiliza HAVING, mas a cláusula SELECT 1 não é permitida em uma subconsulta correlacionada com GROUP BY, violando as regras da linguagem SQL ANSI.

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