• AA pensão por morte será concedida a Maria e a Pedro, com efeitos financeiros a contar da data do óbito, uma vez que o falecimento decorreu de acidente em serviço, hipótese em que a lei assegura a retroatividade dos efeitos financeiros independentemente da data do requerimento.
• BO valor da pensão por morte será calculado com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo de João, sem qualquer redutor, em razão de o óbito ter ocorrido em atividade e por acidente em serviço, sendo reajustado na mesma data e índice de reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
• CA pensão por morte será concedida a Maria e a Pedro, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento para ambos, e o valor corresponderá a uma cota familiar de 50% da remuneração do falecido, acrescida de cotas individuais de 10% por dependente, até o limite de 100%, não podendo ser inferior ao salário mínimo.
• DA pensão por morte será concedida apenas a Pedro, uma vez que Maria, cônjuge sobrevivente, não faz jus ao benefício por ter idade superior a 44 anos e tempo de casamento inferior a 25 anos, conforme requisitos etários e temporais exigidos para cônjuges no RPPS da União.
• EA pensão por morte será concedida a Maria e a Pedro, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento para Maria e da data do óbito para Pedro, em razão da menoridade deste, e o valor será calculado aplicando-se a alíquota de 70% sobre a remuneração do cargo efetivo, acrescido de 10% por dependente, até o limite de 100%.

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